Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 066/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 300.000,00, destinados a reforma e ampliação da Casa de Sousa na Capital do Estado.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 065/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.500.000,00, destinados ao Programa Educação Premiada aos Servidores da Rede Pública Municipal de Ensino.

Solicitando a recuperação das estradas no perímetro irrigado de São Gonçalo, neste município de Sousa-PB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 064/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.300.000,00, destinados ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Altera a Resolução nº 153, de 09 de março de 2006, que cria a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximino Pinto Gadelha” e dá outras providências.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 063/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no Município de Sousa-PB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 062/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 3.143/2023, datada de 31 de agosto de 2023.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 061/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e concessão do Programa Educação Premiada aos servidores da Rede Pública Municipal de Ensino com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 060/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão de Direito Real de Uso do Bem Público – Hospital de Pronto Socorro – para a Entidade Filantrópica de Interesse Social e Assistencial Sem Fins Lucrativos – Fundação Napoleão Laureano.

Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie “Nim Indiano” (Azadirachta Indica A. Juss) no Município de Sousa- PB, e adota outras providências.