Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 042/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - do Município de Sousa/PB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA-2026).

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a alínea “M”, do Inciso I, do Artigo 50, da Lei Orgânica do Município de Sousa. Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 56. Ambos da Lei Orgânica Municipal.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinárianº 036/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.211, de 25 de novembro de 2009, que institui o Programa Fazer Negócios. Autoriza a destinação de até 50% dos recursos arrecadados pelo Fundo Municipal de Apoio ao Micro e Pequeno Negócios, para despesas com pessoal e custeio operacional do Programa Fazer Negócios e autoriza a transferência de dotações orçamentárias no orçamento.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 033/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº 2.291/2011, que dispõe sobre a produção e a aquisição de bens imóveis inseridos no Programa "Minha Casa, Minha Vida".

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 040/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 5.518.421,00, destinados a construção de praça de eventos cultural.

Concede a comenda Medalha Governador Antônio Maria ao Policial Civil José Rodrigues Neto.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 039/2026, de autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.200.000,00, destinados a aquisição de medicamentos e material hospitalar para a rede da Atenção Básica.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 038/2026, de autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.200.000,00, destinados a aquisição de equipamentos médico hospitalar para a Rede da Atenção Básica.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 037/2026, de autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.200.000,00, destinados a aquisição de equipamentos médico hospitalar para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC.