PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026

Informações da matéria
Autor: CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Data: 23/02/2026
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Ementa

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR ONIVAN ELIAS DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/02/2026 09:09:56 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
23/02/2026 09:10:31 VOTAÇÃO ÚNICA  (4)ª QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 3 DE MARÇO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS)  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NOVINHO DE CARLÃO

VEREADOR(A)

PDT

Autor

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Descrição Arquivos
PDL_0002_2026_0000001.pdf

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