Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 064/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.300.000,00, destinados ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Solicitando implementação de um programa de REQUALIFICAÇÃO e ADEQUAÇÃO das calçadas do município, pede ainda que tal providência possa der iniciada com padronização e aplicação de elementos de acessibilidade e em conformidade com as normas técnicas que observam o bem estar público e o zelo ambiental. Sugere ainda que o inicio possa acontecer na rua Silva Mariz, considerando seu fluxo, e a praticidade de aplicação de padronização.

Concede a Kamilla Rakel Bezerra Kouri o Título de Cidadã Sousense no município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.

Solicitando Prêmio de Boas práticas e empreendedorismo no serviço público municipal. Que fomente o reconhecimento dos Servidores públicos que empreendem iniciativas criativas e inovadoras e garantem a melhoria dos processos e da prestação de serviço aos cidadãos sousenses.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 063/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no Município de Sousa-PB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 062/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 3.143/2023, datada de 31 de agosto de 2023.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 061/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e concessão do Programa Educação Premiada aos servidores da Rede Pública Municipal de Ensino com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 060/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão de Direito Real de Uso do Bem Público – Hospital de Pronto Socorro – para a Entidade Filantrópica de Interesse Social e Assistencial Sem Fins Lucrativos – Fundação Napoleão Laureano.

Solicitando que encaminhe à Câmara Projeto de Lei Complementar alterando o art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 002, de 10 de janeiro de 1994, conforme minuta anexa.

Revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281. 01 de abril de 2025.