Altera as Leis nº 3.028/22 e 3.264/2025

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 036/2026, de autoria do Poder Legislativo que Altera as Leis nº 3.028/22 e 3.264/2025.

Regulamenta os procedimentos de requerimento, prestação de contas, análise e pagamento da Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares – VIAP, instituída pela Lei Municipal nº 3.028, de 30 de maio de 2022, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.182, de 21 de dezembro de 2023, e nº 3.264, de 10 de fevereiro de 2025.

Solicitanco concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Resolução nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo que regulamenta os procedimentos de requerimento, prestação de contas, análise e pagamento da Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares – VIAP, instituída pela Lei Municipal nº 3.028, de 30 de maio de 2022, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.182, de 21 de dezembro de 2023, e nº 3.264, de 10 de fevereiro de 2025

Altera os §§ 1º e 4º do art. 104-A, da Lei Orgânica do Município de Sousa.

Dispõe sobre a anulação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sousa para o segundo biênio, adota procedimentos para as novas eleições.

Solicitando, a adoção das providências necessárias à implantação de Cuidotecas em repartições do município de Sousa, destinadas ao acolhimento eventual e transitório de filhos de mães servidoras municipais durante a jornada de trabalho, em caráter eventual.

Solicitando, por meio da Secretaria competente, para que promova, em articulação com a ENERGISA, concessionária responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica deste município, os estudos técnicos, urbanísticos, operacionais e econômico-financeiros necessários à implantação gradativa de rede elétrica subterrânea no Município, com prioridade inicial para a área central da cidade e posterior expansão para as principais avenidas, avaliando a viabilidade, os custos, as etapas de execução e as medidas necessárias à implementação do projeto.

Altera os artigos 20 e 22 da Lei Orgânica do Município de Sousa/PB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 035/2026, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Sousa, que altera a Lei Ordinária nº 3.264/2025.