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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 01/04/2025

  • REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 01/04/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE À ILMA. SRA. MARIA LINDETE DE FRANÇA VIRGÍNIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 17/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR GIUSEPPE LEONARDI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 10/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ À DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 24/02/2025

  • CONCEDE A MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 04/02/2025

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO "MAXIMINO PINTO GADELHA" AO JOVEM ATLETA DE JIU-JITSU, EDUARDO AUGUSTO.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2024 26/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO SOUSENSE AO PROMOTOR, LEONARDO QUINTANS COUTINHO.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2024 19/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA, ILZANI TRIGUEIRO TERTULIANO MEDEIROS

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2024 05/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. LEUDSON ARINÃ DA SILVA NASCIMENTO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 05/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. BRUNO RAFAEL.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2024 22/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ALEXANDREWALLACE ROAMOS PEREIRA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2024 15/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA MARIA THAIS BRASIL.

Autor: Junio Siqueira de Abreu

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2024 15/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, SOLANGIA MARIA LEITÃO MARQUES.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2024 27/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR HERBERT JOSÉ MELO DE BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2024 27/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA A MARIA GONÇAVES GRECY (MADRE AURÉLIA)

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2024 13/08/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2024 13/08/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. PABLO DANTAS TAVARES.

Autor: Alan George Mendes Soares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2024 06/08/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCILEUDO DANTAS DE SOUSA.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2024 27/06/2024

  • REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Alan George Mendes Soares, Assis Estrela de Oliveira, Carlos Henrique Abrantes Marques e Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2024 11/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA TÁRCIA CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2024 11/06/2024

  • ACEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM BASE NA PROTARIA GM/MS Nº 960/2023.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2024 04/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CDADÃO SOUSENSE AO SR. EVERALDO DANTAS DA NÓBREGA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2024 14/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÇÃO SOUSENSE AO SR. RICHARD RASMUSSEN.

Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2024 14/05/2024

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO RESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO CEZAR GOLDINO DE ARAÚJO.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 24/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DR. JOAQUIN DANIEL.

Autor: Alan George Mendes Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2024 26/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DRª CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2024 26/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ PIRES DUTRA JÚNIOR.

Autor: Alan George Mendes Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2024 19/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO RESPEITÁVEL MÉDICO LUCAS LIMA ROCHA.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2024 19/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO FARMACÊUTICO BRUNO FERNANDES BARBOSA.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 11/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WANILSON GONÇALVES LUCENA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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