Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga a Lagoa dos Pires, a partir da Rodovia José de Paiva Gadelha (PB-391), passando pelo Sítio Arqueológico Serrote do Letreiro e pela entrada do Sítio Picada, até o Distrito de Pereiros, no Município de Sousa.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 039/2026, de autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.200.000,00, destinados a aquisição de medicamentos e material hospitalar para a rede da Atenção Básica.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 035/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 3.446.876,60, destinados a construção do Mercado de Comercialização.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 034/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 63.000,00, destinados a construção de Praça de Eventos da Agropecuária.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Daniel Rodrigues Barreto e adota outras providências.

Solicitando a destinação da área verde localizada entre a Rua Dagmar Nobre de Almeida e a Rua Floriano Camelo de Souza Neto, situada no Loteamento Vilage Teodoro, no município de Sousa - PB, para a implantação da Praça do Maçom - Maurício Abrantes Soares.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 032/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.400.000,00, destinados a construção de campo de futebol amador.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 031/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.000.000,00, destinados a reforma e ampliação da Policlínica.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 030/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 3.150.000,00, destinados a construção do Centro Administrativa e Logístico Municipal.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 027/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 105.000,00, destinados a execução de ações culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).