Revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281. 01 de abril de 2025.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, de autoria do poder Legislativo Municipal, que revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281/2025, de 01 de abril de 2025.

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 250, de 19 de setembro de 2025.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do poder Legislativo Municipal, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 250/2025, de 19 de setembro de 2025.

Proposta de Emenda Modificativa nº 016/2025, de autoria dos Vereadores: Amanda Silveira. Abel Sales, Alyson Alves, Ananias Vieira, Assis Estrela, Delani Gledson, Denis Formiga, Diógenes Ferreira, George Sucupira, Jefferson Linhares, Johanna Estrela, Luciano Júnior, Marcio Gomes, Odair José e Radamés Estrela, apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financeiros de 2026.

Proposta de Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 001/2025, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financeiros de 2026.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 059/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de 600.000,00, destinados a Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE do Bairro Angelim.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 057/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de 215.000,00, destinados a Escola em Tempo Integral - ETI.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 058/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de 280.000,00, destinados a manutenção da Educação infantil Novas Turmas.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 056/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de 2.500.000,00, destinados a construção de complexo esportivo da Escola Maria Estrela de Oliveira.