| PARECER: 0037/2025 |
Parecer nº 037/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento pela a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de Sousa. |
25/11/2025 |
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| PARECER: 0036/2025 |
Parecer nº 036/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento pela a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício Financeiro de 2026, em R$, 337.687.670,74, com a emenda modificativa e as emendas impositiva apresentadas. |
12/11/2025 |
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| PARECER: 0035/2025 |
Parecer nº 035/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 042/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. |
12/11/2025 |
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| PARECER: 0033/2025 |
Parecer nº 033/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento pela a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 050/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que cria o Núcleo de Educação Permanente em Saúde NEPS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
11/11/2025 |
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| PARECER: 0034/2025 |
Parecer nº 034/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento pela a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 055/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que insitui o Programa de Fomento à Inovação (Pro-INOVA) no Município de Sousa. |
04/11/2025 |
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| PARECER: 0032/2025 |
Parecer nº 032/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento pela a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico, denominado Acolhe Vidas, institui diretrizes para execução por meio de atendimento, acompanhamento, tratamento, tranpsorte e estadias. Disigna Enfermeiro(a) Navegador e Enfermeiro(a) Clinico Especialista. |
20/10/2025 |
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| PARECER: 0031/2025 |
Parecer nº 031/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento pela a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a instituição no Município de Sousa-PB das Olimpíadas Municipal de Matemática Professor Rildo Araújo, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Educação- SME no âmbito da Rde Pública Municipal de Ensino. |
20/10/2025 |
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| PARECER: 0030/2025 |
Parecer nº 030/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 045/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e concessão do Prêmio Educação Premiada aos Servidores da Rede Municipal de Ensino com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação. |
20/10/2025 |
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| PARECER: 0029/2025 |
Parecer nº 029/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento pela a aprovação do Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para normatizar, criar, operacionalizar, executar e funcionar os programas de assistência social destinados à população carentedo Município de Sousa-PB. |
20/10/2025 |
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| PARECER: 0028/2025 |
Parecer nº 028/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento pela a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 039/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e Contratos Administrativos com empresas prestadoras de serviços de saúde, para possibilitar aos servidores públicos do município ativos, inativos e comissionados, mediante autorização e realização descntos/consignados das prestações em folha de pagamento, a contratação de plano de saúde. |
20/10/2025 |
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| PARECER: 0027/2025 |
Parecer nº 027/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento pela a aprovação do Projeto de Ordinária nº 036/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Sousa, do Programa Estação de Serviços, destinado à promoção da inclusão e assistencia social das famílias em situação de vulnerabilidade. |
30/09/2025 |
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| PARECER: 0026/2025 |
Parecer nº 026/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo municipal, que cria, redifine e modifica a quantidade de cargos públicos, altera o anexo I, transforma e redifine a tabela e valores dos plantões constantes do anexo IV, revoga a Lei Ordinária nº 1.825/2001. |
23/09/2025 |
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| PARECER: 0025/2025 |
Parecer nº 025/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento pela aprovação do Projeto de Lei Complementar º 026/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos e a tabela da Lei Complementar nº 126/2014, que trata da Gratificação de Atividades Judiciais e Administrativas - GAJA, aos Procuradores Adjuntos, Advogados Públicos e demais servidoreslotados na Procuradoria Geral do Município - PGM. |
10/09/2025 |
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