Câmara Municipal de Sousa

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Lista de decretos

DAP - 068/2025 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por três dias, em homenagem póstuma ao falecimento do Advogado, Escritor, Jornalista e Teatrólogo Francisco Alves Cardoso. 28/07/2025
DAP - 067/2025 Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Servidor Público Rômulo Marques Sarmento 06/06/2025
DCRT - 515/2025 Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximino Pinto Gadelha” ao Jovem Atleta de Jiu-Jitsu Eduardo Augusto, e adota outras providências. 05/06/2025
DCRT - 514/2025 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Gustavo Ney de Morais Gouveia e adota outras providências. 05/06/2025
DCRT - 513/2025 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Willian Magalhães Silva e adota outras providências. 05/06/2025
DCRT - 512/2025 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Benicio Kerlly Barbosa Gonçalves e adota outras providências. 05/06/2025
DCRT - 511/2025 Concede a Comenda “Mulher Destaque Sousense” a Maria Ursulina de Santana”, e adota outras providências. 28/05/2025
DCRT - 510/2025 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, ao Ilustre Sousense Francisco Aldeone Abrantes. 07/05/2025
DAP - 066/2025 Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Expedito Estrela de Sá, pai do Ex-Vereador, Evandro Estrela. 02/05/2025
DCRT - 509/2025 Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio. 10/04/2025
DCRT - 508/2025 Regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa. 10/04/2025
DCRT - 507/2025 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira. 27/03/2025
DCRT - 506/2025 Concede a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco das Chagas Marques de Oliveira. 12/03/2025
DAP - 064/2025 Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Francisco Marques da Silba (Biduca) pai do Vereador, Radamés Estrela. 08/03/2025
DCRT - 505/2025 MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2025
DCRT - 504/2025 MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2025
DCRT - 503/2025 MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2025
DCRT - 502/2024 Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros. 16/12/2024
DCRT - 501/2024 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Leudson Arinã da Silva Nascimento. 16/12/2024
DCRT - 500/2024 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Bruno Rafael. 16/12/2024
DCRT - 499/2024 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Alexandre Wallace Ramos Pereira. 27/11/2024
DCRT - 498/2024 Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Promotor Leonardo Quintans Coutinho. 27/11/2024
DCRT - 497/2024 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Solangia Maria Leitão Marques. 30/10/2024
DCRT - 496/2024 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Thais Brasil. 30/10/2024
DCRT - 495/2024 Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Herbert José Melo de Barros. 16/10/2024
DCRT - 494/2024 Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Senhora Maria Gonçalves Grecy (Madre Aurélia). 16/10/2024
DCRT - 493/2024 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Pablo Dantas Tavares. 16/10/2024
DCRT - 492/2024 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Francileudo Dantas de Sousa. 16/10/2024
DCRT - 491/2024 Concede o Título de Cidadão Sousense ao Médico Jeann Carlos de Oliveira Santiago. 11/09/2024
DCRT - 490/2024 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Tarcia Camila Gonçalves de Oliveira. 28/06/2024
DCRT - 489/2024 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB. 28/06/2024
DCRT - 488/2024 Concede Título de Cidadã Sousense a Caroline Silvestrini de Campos Rocha. 28/06/2024
DCRT - 487/2024 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Everaldo Dantas da Nóbrega. 28/06/2024
DAP - 058/2024 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Ex-Vereador, Nedimar de Paiva adelha Júnior. 17/06/2024
DCRT - 486/2024 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Richard Rasmussen. 05/06/2024
DCRT - 485/2024 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Cezar Galdino de Araújo. 29/05/2024
DAP - 056/2024 Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. Genival Pereira Leite. 03/05/2024
DCRT - 484/2024 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dr. Joaquin Daniel. 02/05/2024
DCRT - 483/2024 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wanilson Gonçalves Lucena. 19/04/2024
DCRT - 482/2024 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor José Pires Dutra Júnior. 17/04/2024
DAP - 054/2024 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. José Gurjão Filho (Juca Bala). 03/04/2024
DCRT - 481/2024 Concede o Título de Cidadã Sousense a Senhora Fernanda Petterson de Lucena. 27/03/2024
DCRT - 480/2024 Concede o Título de Cidadão Sousense ao respeitável Médico Lucas Lima Rocha. 20/03/2024
DCRT - 479/2024 Concede o Título de Cidadão Sousense ao Farmacêutico, Bruno Fernandes Barbosa. 20/03/2024
DCRT - 478/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Dr Eduardo Pachu Raia dos Santos. 20/03/2024
DCRT - 477/2024 Concede o Título de Cidadão Sousense a Senhora Maria Grêce Fernandes Bastos Scabello. 20/03/2024
DCRT - 476/2024 Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Frederico Scabello Neto, “Dr. Frederico”. 20/03/2024
DAP - 053/2024 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem postuma ao falecimento do Ex-Vereador, Afonso Marques de Sousa. 20/03/2024
DCRT - 050/2024 Decreta Luto Oficial no ãmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento da Senhora Alzenir de Abrantes Marques. 23/02/2024
DCRT - 475/2023 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Maria Goreti Leite da Silva. 06/12/2023
DCRT - 474/2024 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Marques Neto. 06/12/2023
DCRT - 474/2023 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Marques Neto adota outras providências. 06/12/2023
DCRT - 473/2023 Concede Título de Cidadão Sousense a Senhora Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda. 30/11/2023
DCRT - 472/2023 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Geisa Teixeira dos Santos Cardoso. 20/11/2023
DCRT - 471/2023 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Lindomar Pereira Cardoso. 20/11/2023
DCRT - 470/2023 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Thiago Lins Almeida. 25/10/2023
DCRT - 469/2023 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor, Ilson Mateus Rodrigues 18/10/2023
DCRT - 468/2023 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Reginaldo Pereira França Júnior. 21/09/2023
DCRT - 467/2023 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Herbert José Melo de Barros. 21/09/2023
DCRT - 466/2023 Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Luiz Torres Cacau. 21/09/2023
DCRT - 465/2023 Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Edilberto Abrantes. 21/09/2023
DCRT - 464/2023 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcelo Pinheiro de Lucena Filho. 21/09/2023
DCRT - 463/2023 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros 21/09/2023
DCRT - 462/2023 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, João Paulino dos Santos Júnior. 21/09/2023
DCRT - 461/2023 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Luciene Feliciano Melo dos Santos. 21/09/2023
DCRT - 460/2023 Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Manoel Alves de Freitas Neto. 21/09/2023
DCRT - 459/2023 Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Doutor Joás de Brito Pereira Filho. 18/09/2023
DCRT - 458/2023 Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Juiz de Direto do Tribunal de Justiça da Paraíba, Doutor Alexandre José Gonçalves Trineto e adota providências. 18/09/2023
DCRT - 457/2023 Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Vice-Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e adota providências. 18/09/2023
DCRT - 456/2023 Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Marcos André da Silva Lacerda e adota providências. 18/09/2023
DCRT - 455/2023 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Wedson Conceição Silva, e adota outras providências. 23/08/2023
DCRT - 454/2023 Concede o Título de Cidadão Sousense ao ilustríssimo médico Dr. Diego dos Santos Santiago. 23/08/2023
DAP - 037/2023 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao falecimento do Sr. Raimundo Marques da Silva. 14/08/2023
DCRT - 453/2023 Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Juiz, do Tribunal de Justiça da Paraíba, 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Doutor Agílio Tomaz Marques e adota providências. 09/08/2023
DAP - 001/2023 DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2023 REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2023
DCRT - 452/2023 Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Diretor Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson de Lima Cananea e adota providências. 07/06/2023
DCRT - 451/2023 Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão filho e adota providências. 07/06/2023
DCRT - 450/2023 Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva e adota providências. 07/06/2023
DCRT - 449/2023 Concede Título de Cidadão Sousense a MILTON CRUZ LOPES, e adota outras providências. 07/06/2023
DCRT - 448/2023 Concede Título de Cidadão Sousense o Senhor Waldery Nascimento Ferreira, e adota outras providências. 24/05/2023
DCRT - 447/2023 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Diego Carneiro Reis, e adota outras providências. 24/05/2023
DCRT - 446/2023 Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha, ao Grupo Teatro Oficina – GTO, da cidade Sousa, Paraíba, e adota outras providências. 18/05/2023
DCRT - 445/2023 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Cristiana Maria Aroucha Lima Furtado adota outras providências. 11/05/2023
DCRT - 444/2023 Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha, ao Senhor Francisco Alves Cardos, Chico Cardoso, e adota outras providências. 10/05/2023
DCRT - 443/2023 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Patrícia Fernandes Forny, e adota outras providências. 26/04/2023
DCRT - 442/2023 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Welinton da Paiva Zuza, e adota outras providências. 26/04/2023
DCRT - 441/2023 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Claudio Benedito Silva Furtado. 26/04/2023
DCRT - 440/2023 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Josenilto Ferreira de Lima. 05/04/2023
DCRT - 439/2023 Mantem o pronunciamento do Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, consubstanciado no Parecer PPL – TC 00115/2016, nos autos do Processo 04475/2014, favorável à aprovação de contas do Município de Sousa, exercício 2013. 04/04/2023
DCRT - 438/2023 Concede Título de cidadão sousense a LINDEMBERG FRANCISCO DE ALMEIDA. 29/03/2023
DCRT - 437/2023 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Hélio de Moura. 01/03/2023
DCRT - 436/2023 Concede Título de Cidadão Sousense a Senhora, Maiara Rodrigues de Sousa. 01/03/2023
DCRT - 435/2022 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Carlos Ademir Veras Pinheiro e adota outras providências. 08/12/2022
DCRT - 434/2022 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor JADSON GILLIARDY BARBOSA DE SOUZA, e adota outras providências. 23/11/2022
DCRT - 433/2022 Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Aroldo de Sousa Rique e adota outra providencias. 10/11/2022
DCRT - 432/2022 Concede Título de Cidadão Sousense ao Pe. José Wandemberg Ferreira da Silva, e adota outras providências. 21/09/2022
DCRT - 431/2022 Concede Título de cidadão sousense a SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTÊLHO, e adota outras providências. 02/09/2022
DCRT - 430/2022 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor José Murilo de Sá, e adota outras providências. 24/08/2022
DCRT - 429/2022 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Rita de Cássia Justino da Silva Ramalho, e adota outras providências. 24/08/2022
DCRT - 428/2022 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Manoel Alves Ribeiro Júnior, e adota outras providências. 11/08/2022
DCRT - 427/2022 Concede Título de Cidadã Sousense a Desembargadora, Drª Maria das Graças Morais Guedes, e adota outras providências. 01/07/2022
DCRT - 426/2022 Concede Título de Cidadão Sousense ao Desembargador, Dr Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e adota outras providências. 01/07/2022
DCRT - 425/2022 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Ivandney Sousa Videres de Sena, e adota outras providências. 01/07/2022
DCRT - 424/2022 Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00011/22, Processo TC Nº 09067/20, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2019 e dá outras providências. 17/06/2022
DCRT - 423/2022 Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00166/20, Processo TC Nº 06209/19, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2018 e dá outras providências. 17/06/2022
DCRT - 422/2022 Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00156/20, Processo TC Nº 06208/18, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2017 e dá outras providências. 17/06/2022
DCRT - 421/2022 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, e adota outras providências. 15/06/2022
DCRT - 420/2022 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Alexandre Gregório dos Santos, e adota outras providências. 15/06/2022
DCRT - 419/2022 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Jardel de Freitas Soares, e adota outras providências. 01/06/2022
DCRT - 418/2022 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Heron Cid Cesar Soares de Madrid, e adota outras providências. 01/06/2022
DCRT - 417/2022 Concede Título de Cidadã Sousense ao Desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, e adota outras providências. 01/06/2022
DAP - 023/2022 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias em homenagem póstuma ao falecimento da Senhora, Sebastiana Formiga Sarmento (Dona Selma Enfermeira). 04/05/2022
DAP - 019/2022 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias em homenagem póstuma ao falecimento do ex-Vereador Pedro Afonso de Sousa. 11/04/2022
DCRT - 416/2022 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Luciana Lemos Abrantes Sarmento, e adota outras providências. 24/03/2022
DCRT - 415/2022 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Fernando Rodrigues Marques Lemos, e adota outras providências. 24/03/2022
DCRT - 414/2022 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dennis Anderson de Araújo Figueredo, e adota outras providências. 16/03/2022
DCRT - 413/2022 Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00161/20, Processo TC Nº 04776/16, das contas do ex-Prefeito do Município de Sousa, exercício 2015 e dá outras providências. 17/02/2022
DCRT - 412/2021 Concede ao Senhor, Ruy Babosa Dantas, a Medalha Governador Antônio Mariz. 03/12/2021
DCRT - 411/2021 Aceita o Veto Parcial apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 073/2021, e adota outras providências. 03/12/2021
DCRT - 410/2021 Aceita o Veto Total apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, e adota outras providências. 03/12/2021
DCRT - 409/2021 Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Geniclaudio dos Santos Medeiros e adota outras providências. 24/11/2021
DCRT - 408/2021 Concede o Título de Cidadã Sousense a Senhora Michelle Ramalho Cardoso e adota outras providências. 06/10/2021
DCRT - 407/2021 Concede o Título de Cidadão Sousense a Rodrigo de Almeida Holanda e adota outras providências. 06/10/2021
DCRT - 406/2021 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, BRENO FRANCISCO PEREIRA e adota outras providências. 29/09/2021
DCRT - 405/2021 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, ANTONIO CARNEIRO ARNAUD e adota outras providências. 29/09/2021
DCRT - 404/2021 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Andesson Bezerra da Silva, e adota outras providências. 22/09/2021
DCRT - 403/2021 Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco Barbosa da Silva, e adota outras providências. 18/08/2021
DCRT - 402/2021 Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da Senhora, Aldilane Maria Abrantes Ferreira André. 13/08/2021
DCRT - 401/2021 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor EMILSON MUNIZ VENCESLEU, e adota outras providências. 05/08/2021
DCRT - 400/2021 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Fabio Mafaldo de Oliveira, e adota outras providências. 16/06/2021
DCRT - 399/2021 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Marcoshelio Dantas da Silva, e adota outras providências. 16/06/2021
DCRT - /2021 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Senhor, Francisco Garcia da Silva (Shoyd). 25/05/2021
DCRT - 397/2021 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Senhor, Rivaldo Gonçalves Ribeiro. 21/04/2021
DCRT - 396/2021 Concede a comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Srª Anna Virgínia Nogueira Gadelha de Oliveira Fontes. 03/03/2021
DCRT - 395/2021 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcos Antônio Amorim de Carvalho. 03/03/2021
DCRT - 394/2021 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Sr. Evilásio Marques Pinto. 03/03/2021
DCRT - 393/2021 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Senador José Targino Maranhão. 09/02/2021
DCRT - 392/2021 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Sr. Carlos Alberto de Freitas (Carlinho de Deodato) 03/01/2021
DCRT - 391/2021 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem pústuma ao Sr. Antônio Ricélio de Oliveira 02/01/2021
DCRT - 390/2020 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Ex-Vereador JOSÉ PÉRICLES RODRIGUES NEVES. 16/12/2020
DCRT - 389/2020 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Jácome Sarmento. 01/12/2020
DCRT - 388/2020 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora Francisca Santa Nóbrega Oliveira. 25/11/2020
DCRT - 387/2020 Concede Título de Cidadão Sousense ao Major PM Francisco Batista de Sousa. 21/10/2020
DCRT - 386/2020 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma ao Sr. José Pabllo Maciel Figueiredo. 16/10/2020
DCRT - 385/2020 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma ao Sr. Dimas de Sousa Videres Neto. 05/10/2020
DCRT - 384/2020 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma a Senhora Margarida Leite Mamédio. 16/09/2020
DCRT - 383/2020 Aceita o veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº023/2020. 02/09/2020
DCRT - 382/2020 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Antônio Márcio Lúcio de Macedo. 12/08/2020
DCRT - 381/2020 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Alfredo Alves de Oliveira Júnior. 30/07/2020
DCRT - 380/2020 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Welton da Silva Mangueira. 30/07/2020
DCRT - 379/2020 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Charles Martins de Souza. 30/07/2020
DCRT - 378/2020 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Abrantes Ferreira. 17/07/2020
DCRT - 377/2020 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em hpmenagem póstuma ao Sr. Antônio José da Silva. 09/07/2020
DCRT - 376/2020 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma ao Sr. Tarcísio Nóbrega Gadelha. 17/06/2020
DCRT - 375/2020 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três, em homenagem póstuma ao Sr. Antônio Bessânger Dantas de Abrantes. 12/06/2020
DCRT - 374/2020 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Celina Estrela. 05/06/2020
DCRT - 373/2020 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Rejane Marques e Silva. 29/04/2020
DCRT - 002/2020 Suspende sessões da Câmara, em vista a situação de pandemia pelo COVID-19, declarada pela Organização Munidial de Sousa - OMS. 17/03/2020
DCRT - 372/2020 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Jarismar Gonçalves Melo II. 11/03/2020
DCRT - 371/2020 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Batista Machado. 08/01/2020
DCRT - 370/2019 Decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor BRAZ CARMELITO MARQUES DE SOUSA. 06/12/2019
DCRT - 369/2019 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Luciano Marques de Lima. 27/11/2019
DCRT - 368/2019 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ TIM PEREIRA LEITE. 05/11/2019
DCRT - 367/2019 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Senhor, Agripino Aristóteles Fernandes. 02/11/2019
DCRT - 366/2019 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias: 21, 22 e 23 de setembro de 2019, em respeito ao falecimento do Senhor, CLARENCE PIRES DE SÁ. 21/09/2019
DCRT - 365/2019 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Arnaldo Lucena Clemente. 20/09/2019
DCRT - 364/2019 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dr. Felipe Henrique da Rocha Teixeira. 20/09/2019
DCRT - 363/2019 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco das Chagas Medeiros. 12/09/2019
DCRT - 362/2019 Concede o Título de Cidadão Sousense a Gilvan Guedes de Melo. 09/09/2019
DCRT - 361/2019 Concede o Título de Cidadão Sousense a Williams Alexandre de Lira. 09/09/2019
DCRT - 360/2019 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias: 07, 08 e 09 de setembro de 2019, em respeito ao falecimento do Senhor, EDUARDO MEDEIROS SILVA. 07/09/2019
DCRT - 359/2019 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, 04, 05 e 06 de setembro de 2019, em respeito ao falecimento do senhor LUIZ BATISTA ESTRELA. 04/09/2019
DCRT - 358/2019 Concede o Título de Cidadão Sousense a Ildefonso Afonso Elias de Queiroga. 21/08/2019
DCRT - 357/2019 Concede o Título de Cidadão Sousense a Elton Batista da Silva. 21/08/2019
DCRT - 356/2019 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Ozael da Costa Fernandes. 15/08/2019
DCRT - 355/2019 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Zeneide Gadelha de Oliveira. 22/06/2019
DCRT - 354/2019 Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Senhor, Joselito Casimiro de Oliveira 18/06/2019
DCRT - 353/2019 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor LUIZ ONOFRE FERREIRA. 20/05/2019
DCRT - 352/2019 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora LÚCIA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA. 05/03/2019
DCRT - 351/2019 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor SEVERINO MACEDO DANTAS. 26/02/2019
DCRT - 350/2019 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO BATISTA ESTRELA. 26/02/2019
DCRT - 349/2019 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias: 08, 09 e 10 de janeiro de 2019, pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente Nedimar de Paiva Gadelha. 08/01/2019
DCRT - 348/2018 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Raimunda Jardelina Sarmento e adota outras providências. 29/11/2018
DCRT - 347/2018 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Geraldo Mendes Leite e adota outras providências. 22/11/2018
DCRT - 346/2018 Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximiliano Pinto Gadelha” ao Senhor Francisco Aldeone Abrantes e adota outras providências. 20/09/2018
DCRT - 345/2018 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Jurandy Pereira Monteiro “Tenente Coronel Jurandy” e adota outras providências. 20/09/2018
DCRT - 344/2018 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor ANTÔNIO NÓBREGA DE FIGUEIREDO. 20/09/2018
DCRT - 341/2018 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ NUNES COSTA (Seu Zé Nines). 31/08/2018
DCRT - 340/2018 Decreta Luto Oficial por três pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente do Poder Legislativo Sousense, Gilson Gadelha Cordeiro. 12/08/2018
DCRT - 339/2018 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ FABRICIANO DA SILVA (Zeca Carroceiro). 08/05/2018
DCRT - 338/2018 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor RODRIGO BEZERRA GURGEL. 04/05/2018
DCRT - 336/2018 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor LUIZ LUÉLIO FERREIRA. 25/04/2018
DCRT - 334/2018 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Francisco Elias de Oliveira e adota outras providências. 18/04/2018
DCRT - 333/2018 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor João Lopes da Cunha e adota providências. 11/04/2018
DCRT - 332/2018 Concede Título de Cidadão Sousense ao senhor Almir Pereira dos Santos e adota outras providências. 28/02/2018
DCRT - 331/2018 decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ EDSON (Edilson). 25/01/2018
DAP - 330/2017 Secreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor MARCOS ANTÔNIO GUEDES (Marcos da ISES). 18/12/2017
DCRT - 329/2017 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. José Pires de Oliveira Júnior. 06/12/2017
DCRT - 328/2017 Concede Titulo de Cidadã Sousense a Senhora Camilla Rakel Bezerra Nouri. 06/12/2017
DAP - 327/2017 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora MARIA JOSÉ MARQUES TEODORO (Joza de Carlinho Teodoro). 26/11/2017
DCRT - 326/2017 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Domingos de Oliveira “Zezito de João Domingos”. 23/11/2017
DAP - 325/2017 Decreta ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo Sousense no dia 10 de novembro de 2017. 10/11/2017
DCRT - 324/2017 Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Rogério Paganelli Junqueira. 16/10/2017
DCRT - 323/2017 Concede Título de Cidadão Sousense ao Padre José Elias de Sousa Sá. 27/09/2017
DCRT - 322/2017 Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Padre Francisco Milton Alexandre. 14/09/2017
DCRT - 321/2017 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco das Chagas Santana de Medeiros. 30/08/2017
DCRT - 320/2017 Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Coronel BM Marcelo Augusto de Araújo Bezerra. 03/08/2017
DCRT - 319/2017 Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Coronel R/R BM Claudimar Antônio do Nascimento. 03/08/2017
DAP - 318/2017 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor VALMIR FERREIRA DE SOUSA. 17/07/2017
DAP - 317/2017 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de cinco dias, em respeito ao falecimento do Ilustre Sousense PAULO MARQUES DE SOUSA. 09/07/2017
DAP - 316/2017 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Jovem Advogado LEONARDO JOHSON. 14/06/2017
DCRT - 315/2017 Concede Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor “Edivan Rodrigues Alexandre”. 10/05/2017
DCRT - 314/2017 Concede Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor “Bernardo Antônio da Silva Lacerda”. 10/05/2017
DCRT - 313/2017 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá. 07/04/2017
DCRT - 312/2017 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Dário Formiga da Nobrega. 22/03/2017
DCRT - 311/2017 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor José Mangueira Rolim. 22/03/2017
DCRT - 309/2016 Concede o Título de Cidadão Honorário ao desembargador do TJ-PB e TRE-PB o senhor ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 21/11/2016
DAP - 301/2016 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma ao Ex-Vereador, Roque Mamédio Leite. 12/04/2016
DCRT - 300/2016 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Roberta Leonor Barros Bezerra. 08/04/2016
DCRT - 299/2016 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Caetano José de Lima. 08/04/2016
DCRT - 298/2016 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Stanley Ferreira Pinto. 08/04/2016
DCRT - 297/2016 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Gutemberg Gomes Azevedo. 08/04/2016
DAP - 296/2016 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCA RITA ESTRELA. 01/03/2016
DCRT - 295/2016 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Antônio Nóbrega de Figueiredo. 19/02/2016
DCRT - 294/2016 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Gilberto de Sá Sarmento. 19/02/2016
DAP - 293/2016 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias, em homenagem póstuma as vítimas do acidente automobilístico ocorrido ontem, 17/01/2016, na BR-230, próximo ao Município de Patos, Estado da Paraíba. 18/01/2016
DAP - 001/2015 Decreta a vacância e extinção de cargos em provimento em comissão da Câmara Municipal de Sousa, e dá outras providências. 30/12/2015
DCRT - 292/2015 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Marleides Lins de Araújo Ribeiro. 11/11/2015
DAP - 291/2015 Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Sousa, no dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público. 27/10/2015
DAP - 290/2015 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Terezinha Gonçalves Sarmento Vieira. 27/10/2015
DCRT - 289/2015 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Washington Rocha de Aquino. 28/09/2015
DCRT - 288/2015 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Geraldo da Silva Pereira. 28/05/2015
DAP - 287/2015 Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Reverendíssimo CLÁUDIO PORDEUS GADELHA (Frei Batista). 28/05/2015
DCRT - 286/2015 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Luis Carlos Azevedo Oliveira. 08/05/2015
DCRT - 285/2015 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Senhora Maria da Glória Pordeus Gadelha. 06/05/2015
DCRT - 284/2015 Mantém o Parecer PPL-TC n.º 00145/2014, emitido pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, sobre o Processo TC n.º 05486/13, que se refere a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Sousa - Paraíba, alusivas ao exercício financeiro de 2012. 22/04/2015
DAP - 283/2015 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor CLÁUDIO MARQUES TEODORO. 07/04/2015
DCRT - 282/2015 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor José Arruda Fontes. 09/03/2015
DCRT - 281/2014 Concede Titulo de Cidadão Sousense ao senhor Francisco Oscar Mariano Hafle. 10/12/2014
DCRT - 280/2014 Concede ao Senhor João Marques Estrela e Silva a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz. 05/12/2014
DAP - 279/2014 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, por três dias, em homenagem póstuma a Ex-Vereadora, Virginia Morais de Oliveira (Duzinha). 15/11/2014
DAP - 278/2014 Decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA. 29/10/2014
DAP - 277/2014 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora EULÂMPIA MARQUES COURA. 18/09/2014
DCRT - 276/2014 Concede Titulo de Cidadão Sousense ao senhor Francisco Dinarte de Sousa Fernandes. 22/08/2014
DAP - 275/2014 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Político Eduardo Henrique Acciolly Campos. 13/08/2014
DAP - 274/2014 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito a memória do falecimento FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA (Assis Vieira). 21/05/2014
DCRT - 273/2014 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor João Constantino de Andrade. 16/05/2014
DCRT - 272/2014 Concede ao Médico Francisco Queiroga Gadelha a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz. 30/04/2014
DAP - 271/2014 Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, sexta-feira, dia 02 de maio do corrente ano. 30/04/2014
DAP - 270/2014 Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, quinta-feira, dia 17 do corrente. 15/04/2014
DCRT - 269/2014 Concede ao Prefeito Constitucional do Município de Sousa - Senhor André Avelino de Paiva Gadelha Neto, licença para tratar de interesse particular, pelo período de dezesseis (16) dias, a contar do dia 15 de abril corrente. 14/04/2014
DAP - 268/2014 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ WANDERLEY DANTAS (Vandinho Dantas). 08/04/2014
DCRT - 267/2014 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Paulo Roberto Vieira Rocha. 04/04/2014
DCRT - 266/2014 Concede ao Reitor do IFPB - Sousa Sr. João Batista de Oliveira Silva o Título de Cidadão Benemérito. 26/03/2014
DCRT - 265/2014 Concede ao Diretor do Campus do IFPB - Sousa Sr. Francisco Cicupira de Andrade Filho o Título de Cidadão Benemérito. 26/03/2014
DCRT - 264/2014 Concede ao Cineasta Vladimir de Carvalho a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz. 19/02/2014
DCRT - 263/2014 Concede ao Senhor Francisco de Assis Benevides Gadelha – Buega Gadelha a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz. 19/02/2014
DAP - 262/2013 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOÃO BATISTA DA COSTA (João de Vicentinho). 16/12/2013
DAP - 261/2013 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO GOMES SARMENTO (Chico de Caio). 12/12/2013
DCRT - 260/2013 Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL-TC 00092/13, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 04186/11, favorável a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2010. 02/12/2013
DCRT - 259/2013 Concede o Título de Cidadão Sousense ao Coronel JAIR CARNEIRO DE BARROS – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. 02/12/2013
DAP - 258/2013 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JORGE LUIS BENEVIDES GADELHA. 27/11/2013
DAP - 257/2013 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCO PETRÔNIO MARQUES ABRANTES. 26/11/2013
DAP - 256/2013 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCO PETRÔNIO MARQUES ABRANTES. 22/10/2013
DCRT - 255/2013 Concede a Senhora Ivanilda Gomes da Silva o Título de Cidadã Benemérita. 16/10/2013
DCRT - 254/2013 Concede a Professora Drª Maria Fátima de Sousa a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz. 25/09/2013
DAP - 253/2013 Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO ESTRELA DANTAS. 03/09/2013
DAP - 252/2013 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento de Maria do Socorro Gomes Vieira. 01/08/2013
DCRT - 251/2013 Concede ao senhor Fernando Antônio de Mariz Melo Pordeus, o Título de Cidadão Honorário. 04/06/2013
DCRT - 250/2013 Concede ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras/Portugal, senhor João Fernando Lopes de Sousa, o Título de Cidadão Honorário. 04/06/2013
DCRT - 249/2013 Concede ao Presidente da Assembléia Municipal de Felgueiras/Portugal, senhor Paulo Antônio da Cunha Rebelo, o Título de Cidadão Honorário. 04/06/2013
DCRT - 248/2013 Concede a Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Drª. Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz. 04/06/2013
DAP - 247/2013 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do ex-vereador do Poder Legislativo Sousense, José Neves Moreira. 20/05/2013
DAP - 246/2013 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Reverendíssimo Padre João Estrela Cartaxo Rolim. 17/05/2013
DCRT - 245/2013 Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL-TC 00270/12, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 03249/12, favorável a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2011. 26/04/2013
DCRT - 244/2013 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Ariano Vílar Suassuna. 21/03/2013
DAP - 243/2013 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de (03) três dias pelo falecimento do Dr. Paulo de Tarso Benevides Gadelha. 11/03/2013
DAP - 242/2013 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do senhor José Pordeus Gadelha. 26/02/2013
DCRT - 241/2012 CONCEDE TITULO A CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO ROGERIO BARRETO. 25/12/2012
DCRT - 240/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR RAIMUNDO GABRIEL DE OLIVEIRA. 25/12/2012
DCRT - 239/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MANOEL GREGORIO DOS SANTOS. 25/11/2012
DCRT - 238/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉTRIO AO SENHOR ALDERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. 25/11/2012
DCRT - 237/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR CICERO ROMAO ALVES. 25/10/2012
DCRT - 236/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENCE AO SENHOR OSWALDO DE SOUSA PESSOA. 15/10/2012
DCRT - 235/2012 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENCE AO SENHOR FRANCISCO EBIO GOUVEIA. 14/06/2012
DCRT - 234/2012 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Gilkerson Pequeno Bandeira. 11/06/2012
DCRT - 233/2012 Concede ao Médico Dr. José Vicente de Oliveira Neto a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz. 11/06/2012
DCRT - 232/2012 Concede Título de Cidadão Sousense ao 2º Tenente Comandante do Pelotão dos Destacamentos Francisco Uberlandi Medeiros. 14/05/2012
DCRT - 231/2012 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Aquiles Borromeu Cabral Paiva. 14/05/2012
DCRT - 230/2012 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Major Carlos Jean Vieira de Sá. 04/05/2012
DCRT - 229/2012 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Cristina Alves de Oliveira. 04/05/2012
DAP - 228/2012 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Maria das Graças de Sá Gadelha. 12/04/2012
DCRT - 227/2012 Concede Título de Cidadão Sousense ao Empresário José Ivo Vieira de Oliveira. 15/03/2012
DCRT - 226/2012 Concede Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho. 16/02/2012
DCRT - 225/2012 Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL TC 199/2008, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 02797/07, contrário a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2006. 16/02/2012
DCRT - 224/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOÃO FERNANDES DA SILVA FILHO. 24/11/2011
DCRT - 223/2011 CONCEDE TITULO AO CIDADÃO SOUSENSE AO DOUTOR GUILHERME GADELHA PEREIRA DE CARVALHO. 16/11/2011
DCRT - 222/2011 CONCEDE TITULO AO CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR TIAGO ANTONIO FERNANDES. 16/11/2011
DCRT - 221/2011 CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO EX-PREFEITO DE SOUSA , SINVAL GONSALVES RIBEIRO. 16/11/2011
DCRT - 220/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR CAMPINENSE ROMULO JOSE DE GOUVEIA. 16/11/2011
DCRT - 219/2011 CONCEDE O TITULO DE PERSONA NON GRATA AO SENHOR FERNANDO LUIS PERISSE. 06/10/2011
DCRT - 218/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PASTOR ALEXANDRE DUARTE DA COSTA. 22/09/2011
DCRT - 217/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO 2º TENENTE QOC PM THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA. 11/08/2011
DCRT - 216/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MANOEL DEDEU NETO. 16/06/2011
DCRT - 215/2011 CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO SENHOR MARCOS ANTONIO GUEDES. 06/06/2011
DCRT - 214/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSE CAVALCANTE DA SILVA. 19/05/2011
DCRT - 211/2011 CONCEDE A MADRE - MARIA AURELIA GONSALVES GRECY A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ. 17/03/2011
DCRT - 212/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR CLOVIS FERNANDES. 11/03/2011
DCRT - 213/2011 DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA. 01/01/2011
DCRT - 210/2010 MANTEM O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA - RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008. 12/12/2010
DCRT - 209/2010 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 25/11/2010
DCRT - 208/2010 CONCEDE A TERCEIRO , MEDIANTE PERMISSÃO A TITULO PRECARIO , O USO DA CANTINA PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 22/11/2010
DCRT - 207/2010 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DOUTOR PERILO RODRIGUES DE LUCENA. 04/11/2010
DCRT - 206/2010 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 03/08/2010
DCRT - 205/2010 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 02/06/2010
DCRT - 203/2010 CONCEDE AO MEDICO DR. NICODEMOS DE PAIVA GADELHA A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ. 23/03/2010
DCRT - 202/2010 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR SYDNEI ALVES DANIEL. 23/03/2010
DCRT - 204/2010 DELEGA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERES PARA DECRETAR LEI QUE CONCEDE DESONERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 01/01/2010
DCRT - 201/2009 CONCEDE AO SENHOR JOSE MARCONI MEDEIROS DE SOUZA O TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE. 26/11/2009
DCRT - 200/2009 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO AO SENHOR ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. 22/10/2009
DCRT - 199/2009 MANTEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIPABA , RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005. 25/09/2009
DCRT - 198/2009 CONCEDE PADRE FRANCISO MILTO ALEXANDRE O TITULO DE CIDADÃO SOUSA. 10/09/2009
DCRT - 197/2009 CONCEDE AO PASTOR HARTMUT WOLFGANG ZIEGLE O TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO. 20/08/2009
DCRT - 196/2009 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO DE MELO GADELHA. 20/08/2009
DCRT - 195/2009 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 20/05/2009
DCRT - 194A/2009 MATEM O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA - RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002. 12/03/2009
DCRT - 194/2009 CONCEDE AO DEPUTADO LINDOLFO PIRES NETO A MEDALHA ANTONIO MATRIZ. 16/02/2009
DCRT - 193/2008 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 30/05/2008
DCRT - 192/2008 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ANDRE CABRAL DE MORAIS. 26/05/2008
DCRT - 191/2008 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 04/03/2008
DCRT - 190A/2007 MATEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA , RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003. 28/11/2007
DCRT - 190/2007 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR EXPEDITO LEITE DA SILVA. 19/10/2007
DCRT - 189/2007 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO ROGERIO BEZERRA GURGEL 19/10/2007
DCRT - 188/2007 CONCEDE MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO ADVOGADO JOHN JOHNSON GONÇALVES 20/09/2007
DCRT - 187/2007 CONCEDE AO REVERENDO JOÃO ESTRELA CARTAXO ROLIM A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ. 20/09/2007
DCRT - 186/2007 CONCEDE AO COMERCIANTE AMERICO SILVA DE ASSIS A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ 20/09/2007
DCRT - 184/2007 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR SILVO BARDASSON FILHO. 26/03/2007
DCRT - 183/2007 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR FLORIANO CAMELO DE SOUSA. 26/03/2007
DCRT - 182/2007 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTINHO DE SOUSA. 26/03/2007
DCRT - 181/2007 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO AO SENHOR FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA. 15/03/2007
DCRT - 179/2006 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MOACIR MACHADO DE ARAUJO. 29/11/2006
DCRT - 178A/2006 MANTEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS. 25/10/2006
DCRT - 178/2006 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SOUSENSE AO SENHORA ONELIA SETUBAL ROCHA QUEIRONA. 17/08/2006
DCRT - 177/2006 CONCEDE LINCEÇA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SOUSA , PARA AUSENTAREM-SE DO MUNICIPIO. 01/08/2006
DCRT - 176/2006 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 24/05/2006
DCRT - 175/2006 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSE WANDERLEY DANTAS. 18/05/2006
DAP - 174/2006 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Ex-Vereador Francisco Assis de Sousa – Hominho Coura. 27/03/2006
DCRT - 173/2006 CONCEDE AO SENHOR JOSE IVO VIEIRA DE OLIVEIRA A MEDALHA GOVERNO ANTONIO MARIZ. 13/03/2006
DCRT - 172/2005 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EMPRESARIO CLAUDIO FERNANDES. 22/11/2005
DCRT - 171/2005 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA GENY FERREIRA DE SOUSA. 19/08/2005
DCRT - 170/2005 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EMPRESARIO JUCELIO ROCHA DE LIMA. 20/06/2005
DCRT - 169/2005 ESTABELECE LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 04/05/2005
DCRT - 167/2005 CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO SALES FIGUEREDO A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ. 24/02/2005
DCRT - 166/2005 ESTABELECE LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. 21/01/2005
DCRT - 165/2005 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSA. 11/01/2005
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