Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00011/22, Processo TC Nº 09067/20, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00166/20, Processo TC Nº 06209/19, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00156/20, Processo TC Nº 06208/18, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2017 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias em homenagem póstuma ao falecimento da Senhora, Sebastiana Formiga Sarmento (Dona Selma Enfermeira).
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias em homenagem póstuma ao falecimento do ex-Vereador Pedro Afonso de Sousa.
Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00161/20, Processo TC Nº 04776/16, das contas do ex-Prefeito do Município de Sousa, exercício 2015 e dá outras providências.
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