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Lista de decretos

Foram encontradas 367 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 09:49:35
  • Concede a Kamilla Rakel Bezerra Kouri o Título de Cidadã Sousense no município de Sousa, Estado da Paraíba.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor ROMILDO ADRIANO SILVA.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Adriana de França Campos e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Engenheiro Agrônomo, Sebastião Ednir Menezes e das outras providências.

  • Concede a medalha de Igualdade Racial “Maria Inês Santana” para Maria Ana Coutinho de Sales e das outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Sra. Liane Freire Brito de Sousa e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho.

  • Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor GENILSON PEREIRA DA SILVA.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Rodolpho Resende Soares.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Erivan Paulo dos Santos (Caçote).

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Professor Antônio Alves de Assis.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor PABLO DANTAS TAVARES.

DAP - 068/2025 28/07/2025
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por três dias, em homenagem póstuma ao falecimento do Advogado, Escritor, Jornalista e Teatrólogo Francisco Alves Cardoso.

DAP - 067/2025 06/06/2025
  • Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Servidor Público Rômulo Marques Sarmento

  • Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximino Pinto Gadelha” ao Jovem Atleta de Jiu-Jitsu Eduardo Augusto, e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Gustavo Ney de Morais Gouveia e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Willian Magalhães Silva e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Benicio Kerlly Barbosa Gonçalves e adota outras providências.

  • Concede a Comenda “Mulher Destaque Sousense” a Maria Ursulina de Santana”, e adota outras providências.

  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, ao Ilustre Sousense Francisco Aldeone Abrantes.

DAP - 066/2025 02/05/2025
  • Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Expedito Estrela de Sá, pai do Ex-Vereador, Evandro Estrela.

  • Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio.

  • Regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa.

  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira.

  • Concede a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco das Chagas Marques de Oliveira.

DAP - 064/2025 08/03/2025
  • Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Francisco Marques da Silba (Biduca) pai do Vereador, Radamés Estrela.

  • MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros.

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