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Lista de decretos

Foram encontradas 367 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 09:49:35
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Jardel de Freitas Soares, e adota outras providências.

  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Heron Cid Cesar Soares de Madrid, e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Sousense ao Desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, e adota outras providências.

DAP - 023/2022 04/05/2022
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias em homenagem póstuma ao falecimento da Senhora, Sebastiana Formiga Sarmento (Dona Selma Enfermeira).

DAP - 019/2022 11/04/2022
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias em homenagem póstuma ao falecimento do ex-Vereador Pedro Afonso de Sousa.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Luciana Lemos Abrantes Sarmento, e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Fernando Rodrigues Marques Lemos, e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dennis Anderson de Araújo Figueredo, e adota outras providências.

  • Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00161/20, Processo TC Nº 04776/16, das contas do ex-Prefeito do Município de Sousa, exercício 2015 e dá outras providências.

  • Concede ao Senhor, Ruy Babosa Dantas, a Medalha Governador Antônio Mariz.

  • Aceita o Veto Parcial apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 073/2021, e adota outras providências.

  • Aceita o Veto Total apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, e adota outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Geniclaudio dos Santos Medeiros e adota outras providências.

  • Concede o Título de Cidadã Sousense a Senhora Michelle Ramalho Cardoso e adota outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Sousense a Rodrigo de Almeida Holanda e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, BRENO FRANCISCO PEREIRA e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, ANTONIO CARNEIRO ARNAUD e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Andesson Bezerra da Silva, e adota outras providências.

  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco Barbosa da Silva, e adota outras providências.

  • Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da Senhora, Aldilane Maria Abrantes Ferreira André.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor EMILSON MUNIZ VENCESLEU, e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Fabio Mafaldo de Oliveira, e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Marcoshelio Dantas da Silva, e adota outras providências.

DCRT - /2021 25/05/2021
  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Senhor, Francisco Garcia da Silva (Shoyd).

  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Senhor, Rivaldo Gonçalves Ribeiro.

  • Concede a comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Srª Anna Virgínia Nogueira Gadelha de Oliveira Fontes.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcos Antônio Amorim de Carvalho.

  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Sr. Evilásio Marques Pinto.

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Senador José Targino Maranhão.

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Sr. Carlos Alberto de Freitas (Carlinho de Deodato)

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