PARECER Nº 037/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE CRIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O "MÊS MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA" A SER REALIZADO ANUALMENTE EM NOVEMBRO, ALINHADO ÀS LEIS FEDERAL E ESTADUAL SOBRE O TEMA. AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E OUTRAS AÇÕES PREVENTIVAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 05/05/2026 08:48:32 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 05/05/2026 08:48:50 | VOTAÇÃO ÚNICA | (12ª) DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 12 DE MAIO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | PLENÁRIO |
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