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PARECER: 0021/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 17/03/2026
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Ementa

PARECER Nº 021/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO GUEDES - MARCOS GUEDES, A AVENIDA PERIOMETRAL OESTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/03/2026 07:50:15 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
17/03/2026 07:50:34 VOTAÇÃO ÚNICA  (6ª) SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 17 DE MARÇO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais PLENÁRIO   

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