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PARECER: 0026/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 07/04/2026
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Ementa

PARECER Nº 026/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA, QUE DENOMINA DE SANDOVAL DANTAS NOBRE A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANDRE GADELHA, BAIRROS JARDINS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2026 10:35:04 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
07/04/2026 10:35:27 VOTAÇÃO ÚNICA  (9ª) NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRA PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 14 DE ABRIL DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais APROVADO   
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Descrição Arquivos
CCJRLP_0026_2026_0000001.pdf

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