REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DO SAMU DE SOUSA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO URBANA E PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO DE TODA A AVENIDA JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO QUE CORTA OS BAIRROS JOSÉ LINS DO RÊGO, FREI DAMIÃO E JARDIM SORRILÂNDIA II.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM E LIMPEZA NO RIACHO DO ESTREITO, TAMBÉM CONHECIDO COMO CANAL DO ESTREITO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NÚCLEO HABITACIONAL III, VIAS ESTAS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA RUA JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO, BAIRRO RAQUEL GADELHA.

SOLICITANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, REITERANDO OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 0146/2025.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO RIACHO SÃO FRANCISCO, CONHECIDO COMO RIACHO DA PICADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DE PEREIROS E O RIO DO PEIXE, NA ALTURA DO DISTRITO DE CARNAUBINHA, REITERANDO OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 0147/2025.

SOLICITANDO INDENIZAÇÃO PARCIAL AOS MORADORES AFETADOS PELAS ENCHENTES NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM INTUITO DE DISCUTIR OS DESAFIOS DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA EM SOUSA.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO E POSTERIOR INCLUSÃO, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FEIRA DE NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS DE SOUSA – FEAGRO, DE UM CONCURSO GASTRONÔMICO DE PRATOS REGIONAIS, COM ÊNFASE ESPECIAL EM IGUARIAS TIPICAMENTE SOUSENSES, TAIS COMO A TRADICIONAL GALINHA DE CAPOEIRA, O RECONHECIDO CACHORRO-QUENTE DE SOUSA, ENTRE OUTROS, ALÉM DA CRIAÇÃO DE UMA CATEGORIA DESTINADA À COZINHA MODERNA, VALORIZANDO RELEITURAS E INOVAÇÕES CULINÁRIAS.

SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DRENAGEM E O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUA PLUVIAIS NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE VÊM ATINGINDO RUAS E RESIDÊNCIAS DAQUELA LOCALIDADE EM PERÍODOS CHUVOSOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS À MINUTA DO PROJETO DO CÓDIGO DE POSTURA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ DO MUNICIPAL DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 06 DE MAIO, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA URBANA, NO BAIRRO ANGELIM, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS. ESSAS POÇAS D’ÁGUA, ALÉM DE SERVIREM COMO CRIADOUROS PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI – TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA –, PROPICIAM O DEPÓSITO IRREGULAR DE LIXO E A FORMAÇÃO DE BURACOS, AGRAVANDO OS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA DE MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES..

PARECER Nº 026/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA, QUE DENOMINA DE SANDOVAL DANTAS NOBRE A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANDRE GADELHA, BAIRROS JARDINS.

DENOMINA DE SANDOVAL DANTAS NOBRE, A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01 E 02 E 62 E 63, LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, NO BAIRRO JARDINS, COM INÍCIO NA RUA UBALDO ALEXANDRE DE LIRA E TÉRMINO NAS QUADRAS 01 E 02 DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO OESTE/LESTE, DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.