Ementa

SOLICITANDO INDENIZAÇÃO PARCIAL AOS MORADORES AFETADOS PELAS ENCHENTES NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Justificativa

As recentes chuvas intensas que atingiram o município de Sousa – PB provocaram enchentes que resultaram em prejuízos à população, especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade social. Diversas residências foram invadidas pelas águas, ocasionando perdas significativas de bens essenciais, como móveis, eletrodomésticos e mantimentos, comprometendo diretamente as condições mínimas de sobrevivência dessas pessoas.
Diante desse cenário, torna-se imprescindível a atuação do Poder Público Municipal no sentido de minimizar os impactos causados por esse evento natural, por meio da concessão de indenização parcial às famílias afetadas. Tal medida visa oferecer suporte emergencial para a reposição de bens perdidos, garantindo dignidade e melhores condições de vida à população atingida.