Ementa

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO RIACHO SÃO FRANCISCO, CONHECIDO COMO RIACHO DA PICADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DE PEREIROS E O RIO DO PEIXE, NA ALTURA DO DISTRITO DE CARNAUBINHA, REITERANDO OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 0147/2025.

Justificativa

O presente requerimento tem como objetivo promover a melhoria das condições ambientais e hídricas da região, uma vez que o assoreamento do Riacho São Francisco, conhecido como Riacho da Picada, tem comprometido o fluxo natural da água, contribuindo para problemas como alagamentos, degradação ambiental e dificuldades no uso da água pela população local.
Ressalta-se que a presente demanda já foi anteriormente apresentada por meio do Requerimento nº 0147/2025, sendo, neste momento, novamente solicitada, em razão da permanência da problemática e da necessidade urgente de intervenção.
Além disso, a intervenção proposta favorecerá o escoamento adequado das águas, especialmente no período chuvoso, prevenindo transtornos à população e contribuindo para a preservação dos recursos hídricos e do equilíbrio ambiental da área. Trata-se, portanto, de uma medida necessária para garantir melhores condições de vida às comunidades situadas ao longo do trecho compreendido entre o Distrito de Pereiros e o Rio do Peixe, na altura do Distrito de Carnaubinha.