SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS/LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LOGRADOURO, EM SOUSA/PB.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR GUSTAN FORTE MEDEIROS, NO BAIRRO GATO PRETO, EM SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O CONTORNO DA BR-230 NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO ATÉ O CONTORNO DE NAZAREZINHO.

SOLICITANDO A REABERTURA DO NÚCLEO REGIONAL DA SUDEMA NA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA COLETORA DE TRATAMENTO PRIMÁRIO DE RESÍDUOS SANITÁRIOS, TIPO FOSSÃO, NA COMUNIDADE DAS CASINHAS DO PASTOR, EM RAZÃO DA SUA NECESSIDADE ESSENCIAL PARA A LOCALIDADE E DA RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DO LIVRO "MEMÓRIA ADMINISTRATIVA DE SOUSA", DE AUTORIA DE THIAGO BENEVENUTO LIRA PINTO, PARA QUE O REFERIDO MATERIAL SEJA INCORPORADO AO ACERVO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO CADEADO, VÁRZEA DA NOVENA, MÃE D'ÁGUA E CONCEIÇÃO DE BAIXO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ATUAL FLUXO DE TRÂNSITO NA RUA SILVA MARIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VIA PRINCIPAL DE ACESSO AO BAIRRO SILVANA BRAGA I, NAS IMEDIAÇÕES DAS OFICINAS, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER A ADEQUADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO TEXTO.

PARECER Nº 002/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 60.000,00, SESSENTA MIL REAIS, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO HABITACIONAL II.

PARECER Nº 032/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE GERALDO GOMES BRILHANTE O GINÁSIO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NO NÚCLEO HABITACIONA I.

PARECER Nº 033/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMIAN DE OTÁVIO ABRANTES SARMENTO, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

PARECER Nº 034/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 60.000,00, SESSENTA MIL REAIS, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO HABITACIONAL II.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 60.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO NÚCLEO II.

DENOMINA DE OTÁVIO ABRANTES SARMENTO, RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PERIMETRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA/PB E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERALDO GOMES BRILHANTE, O SEGUNDO GINÁSIO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NO NÚCLEO HABITACIONAL I, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB..

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSGN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTOS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB.

REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA A ATIVIDADE DE TELEATEDIMENTO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 150.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 4.000.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº Nº 023/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.600.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.000.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 230.000,00, DESTINADOS A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.500.000,00, DESTINADOS A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 150.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPEICAL NO VALOR DE R$. 4.000.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.600.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$. 5.000.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 230.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ETI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.500.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.