Ementa

SOLICITANDO A REABERTURA DO NÚCLEO REGIONAL DA SUDEMA NA CIDADE DE SOUSA-PB.

Justificativa

A presente propositura tem por finalidade pleitear a reabertura do Núcleo Regional da SUDEMA no município de Sousa-PB, considerando a relevância estratégica da cidade como polo regional e a crescente demanda por serviços ambientais na região do Sertão paraibano. A ausência de uma unidade local tem gerado dificuldades para cidadãos, empresários e produtores rurais, que necessitam se deslocar para outros centros, ocasionando custos adicionais e entraves à regularização ambiental. A medida contribuirá para a descentralização administrativa, maior celeridade nos processos de licenciamento e fiscalização, bem como para o fortalecimento das políticas públicas de proteção ao meio ambiente.