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PARECER: 0032/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 22/04/2026
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Ementa

PARECER Nº 032/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE GERALDO GOMES BRILHANTE O GINÁSIO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NO NÚCLEO HABITACIONA I.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/04/2026 15:57:13 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
22/04/2026 16:01:00 VOTAÇÃO ÚNICA  (10ª) DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA , DA CÂMARA MUNICIPAL, DE SOUSA, HOJE, 22 DE ABRIL DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais PLENÁRIO   

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