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PARECER: 0032/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 22/04/2026
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Ementa

PARECER Nº 032/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE GERALDO GOMES BRILHANTE O GINÁSIO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NO NÚCLEO HABITACIONA I.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/04/2026 15:57:13 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
22/04/2026 16:01:00 VOTAÇÃO ÚNICA  (11ª) DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 28 DE ABRIL DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais APROVADO   
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CCJRLP_0032_2026_0000001.pdf

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