INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA, E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EMMA, NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 27/04/2026 09:04:24 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 27/04/2026 09:04:33 | APRESENTAÇÃO | SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO CEL. ONIVAN ELIAS DE OLIVEIRA, HOJE, 1 DE ABRIL DE 2026. - DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES mais COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | PLENÁRIO |
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