INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA, E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EMMA, NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 27/04/2026 09:04:24 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 27/04/2026 09:04:33 | VOTAÇÃO ÚNICA | (12ª) DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 12 DE MAIO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) mais COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | PLENÁRIO |
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