DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO (TFD), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.751/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCVIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LA CÔTE (CAPOEIRA LA CÔTE).

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA (SINDVIVIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MEDIDAS URGENTES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA ÀS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DO NÚCLEO III.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EEEFM, IZIDRA PACÍFICO DE ARAUJO, LOCALIZADA NO NÚCLEO I.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO LOGRADOURO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS PROXIMIDADES DO SENAI ENTRE AS RUAS PRINCESA ISABEL E JOÃO VIEIRA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DO LARGO DA ESTAÇÃO TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE VENDEDORES AMBULANTES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO REFERIDO LOCAL E SEM A ESTRUTURA ADEQUADA RECORREM A SOLUÇÕES IMPROVISADAS.

SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL BEM COMO DOS VESTIÁRIOS E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO CURRALINHO, O "ENOCÃO", NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO ALTO DO CRUZEIRO BEM COMO DO CRUZEIRO QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NAS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL E NA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CRAS.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MESTRE JÚLIO SARMENTO E VICENTE GONÇALVES RIBEIRO, BAIRRO BANCÁRIOS, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA ELEVADA PARA PROMOVER O ADEQUADO ABASTECIMENTO DOS MORADORES DA RUA DO POSTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BATISTA LEITE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LELINO VIEIRA, BAIRRO JARDIM IRACEMA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO HÁ 08 ANOS, CUJA EXECUÇÃO SE ARRASTA HÁ APROXIMADAMENTE 08 (OITO) ANOS SEM CONCLUSÃO.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, A SER REALIZADA NO CORRENTE MÊS DE MAIO DE 2026, ÀS 17H, COM DATA A SER AGENDADA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DESAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SOUSA/PB.

PARECER Nº 039/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SOUSA/PB.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA, E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EMMA, NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 035/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES SARMENTO RUA PROJETADA, NO BAIRRO ALTO DO CAPANEMA.

PARECER Nº 036/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO MUNICIPAL DA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DA EXPOSOUSA, ASSIM COMO INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO..

PARECER Nº 037/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE CRIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O "MÊS MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA" A SER REALIZADO ANUALMENTE EM NOVEMBRO, ALINHADO ÀS LEIS FEDERAL E ESTADUAL SOBRE O TEMA. AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E OUTRAS AÇÕES PREVENTIVAS.

PARECER Nº 038/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VEDA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS CONDEBADAS POR CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS A CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA NIMAIS.

DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES SARMENTO, RUA PROJETADA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA/PB E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO MUNICIPAL DA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DA EXPOSOUSA, ASSIM COMO INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, O MÊS MUNICIPÁL DE SEGURANÇA AQUÁTICA, DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.150.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.000.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.400.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.150.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.000.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.400.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR.