Ementa

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO HÁ 08 ANOS, CUJA EXECUÇÃO SE ARRASTA HÁ APROXIMADAMENTE 08 (OITO) ANOS SEM CONCLUSÃO.

Justificativa

O presente requerimento possui relevante interesse público e tem como finalidade assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos, bem como garantir o efetivo acompanhamento e fiscalização das obras executadas pelo Poder Executivo Municipal.
A construção da Creche localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, em Sousa, arrasta-se há aproximadamente 08 (oito) anos sem a devida conclusão, situação que tem causado grande insatisfação e preocupação à população local, especialmente às famílias que aguardam a disponibilização de um espaço adequado para atendimento da educação infantil.
A creche representa um importante instrumento de apoio social e educacional, contribuindo diretamente para o desenvolvimento das crianças, além de proporcionar maior tranquilidade e segurança aos pais e responsáveis que necessitam trabalhar e dependem desse serviço público essencial.
A demora excessiva na conclusão da obra levanta questionamentos acerca da destinação dos recursos públicos, da execução contratual e das razões administrativas que vêm impedindo a entrega do equipamento à comunidade. Dessa forma, é dever do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora, buscando informações claras e precisas sobre o andamento da obra, os valores já investidos, eventuais paralisações e a previsão concreta para sua finalização.
Diante disso, o presente requerimento visa atender aos princípios da publicidade, eficiência e transparência da Administração Pública, além de resguardar o interesse coletivo da população sousense.
Diante do exposto, contamos com a aprovação do presente requerimento.