PARECER Nº 039/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SOUSA/PB.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/05/2026 09:23:41 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 12/05/2026 09:24:03 | VOTAÇÃO ÚNICA | (12ª) DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 12 DE MAIO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) mais | PLENÁRIO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
