PARECER Nº 030/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE SUCUPIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCISCO VIEIRA FILHO (CHEQUE).
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 22/04/2026 15:54:35 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 22/04/2026 16:00:14 | VOTAÇÃO ÚNICA | (10ª) DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA , DA CÂMARA MUNICIPAL, DE SOUSA, HOJE, 22 DE ABRIL DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) mais | PLENÁRIO |
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