SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDINHO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE RURAL DO CURRALINHO, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL QUE ESCOA A SANGRIA DO AÇUDE E DÁ ACESSO AO PSF DA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE DESENVOLVA MODELO LAYOUT DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS QUE CONTENHA QR CODE QUE ENCAMINHA PARA SITE COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO, COMO FONTE DO RECURSO, VALOR DO INVESTIMENTO, PERCENTUAL DE EXECUÇÃO E DE PAGAMENTO E DADOS SOBRE O EXECUTANTE.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS CARRETAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE LIXO NA EXTENSÃO DE TODA A ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUA CONVERSÃO EM LED, E UMA FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS NO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CURRAL VELHO, A REFORMA DO ESF DO CURRAL VELHO, ALÉM DA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO REFERIDO LOCAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO CURRAL VELHO COM ACESSO A FORMOSA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DA COOPERATIVA EM SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO COM ÁGUA TRATADA, NO ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA TODOS OS ALUNOS AUTISTAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO MAIS CONFORTO E APOIO NO AMBIENTE ESCOLAR.

SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A PROPOSTAS APRESENTADAS EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO SETEMBRO VERDE, QUE ADOTE-SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL VOLTADA À FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS, BEM COMO À PROMOÇÃO DE ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS QUE GARANTAM A MOBILIDADE URBANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUINDO A INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, E AINDA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL E A INSTITUIÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 030/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE SUCUPIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCISCO VIEIRA FILHO (CHEQUE).

PARECER Nº 031/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE SUCUPIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PADRE ANTÔNIO SÉRGIO MOTA DA SILVA.

CONCEDE A HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE À FRANCISCO VIEIRA FILHO “CHEQUE”.

CONCEDE A HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE À ANTÔNIO SÉRGIO MOTA DA SILVA.

PARECER Nº 029/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE DENOMINADA QUADRA 13, NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODOROS.

PARECER Nº 028/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE DENOMINADA QUADRA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO.

DISPÕE SOBRE DESAFETA~]AO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.