PARECER Nº 013/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS LOPES JÚNIOR, A PRAÇA CULTURAL DE EVENTOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PATRÍCIO DE LIMA, BAIRRO, MARIA RACHEL, SOUSA-PB.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 03/03/2026 08:54:38 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 03/03/2026 08:54:52 | VOTAÇÃO ÚNICA | (4)ª QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 3 DE MARÇO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | PLENÁRIO |
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