PARECER: 0015/2026

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Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 03/03/2026
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Ementa

PARECER Nº 015/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ MARIA DA SILVEIRA A PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE (PONTE DAS PEDRINHAS).

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/03/2026 09:02:17 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
03/03/2026 09:02:25 VOTAÇÃO ÚNICA  (4)ª QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 3 DE MARÇO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais PLENÁRIO   

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