| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0065/2025 | DECLARA O INSTITUTO MORCOS GUEDES - IMG, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Ananias | 25/11/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2025 | CONCEDE A KAMILLA RAKEL BEZERRA KOURI O TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Sucupira | 18/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 153, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO “MAXIMINO PINTO GADELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delani Gledson | 18/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2025 | INSTITUI O SELO E,PRESA AMIGA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Amanda Silveira; Ananias | 17/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ROMILDO ADRIANO SILVA. | Denis | 17/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0062/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2023, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0060/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CENTRO RELIGIOSO DE MATRIZ AFRICANA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juninho de Zilda | 28/10/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0055/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 20/10/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2025 | DECLARA A COMPOSIÇÃO MUSICAL “EU SOU DE SOUSA” DO CANTOR E COMPOSITOR SOUSENSE JUDIMAR DIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Silveira; Diógenes Ferreira | 15/10/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA ADRIANA DE FRANÇA CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés; Amanda Silveira | 13/10/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SEBASTIÃO EDNIS MENEZES. | Ananias | 10/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANA" PARA MARIA ANA COUTINHO DE SALES. | Abel Sales; Johanna Estrela; George Sucupira; Amanda Silveira; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Ananias | 09/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0048/2025 | RECONHECE O "PORTAL DOS DINOSSAUROS" COMO MONUMENTO ARQUITETÔNICO MUNICIPAL, DELIMITA A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TUR[ISTICO DO MUNICIPAIO DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 23/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0049/2025 | CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO". DORAVANTE DENOMINADO DE "ACOLHE VIDAS". INSITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO, TRANSPORTE E ESTADIAS. DESIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLÍNICO ESPECIALISTA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 23/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0050/2025 | CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SOÚDE. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 23/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0045/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PRÊMIO EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚCLICA MUNICPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNUCUPAL DE EDUCAÇÃO. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 22/09/2025 | Votação única | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0044/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAL DE MATEMÁTICA - PROFESSOR RILDO ARAÚJO - A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 22/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0055/2025 | DISPÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO DAS QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA QUE AS QUADRILHAS JUNINAS POSSAM REALIZAR SEUS ENSAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés | 22/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0054/2025 | DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO, O BECO SEM SAÍDA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE. | Delani Gledson | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRA. LIANE FREIRE DE BRITO SOUSA. | Denis; Tekinho Linhares | 10/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA (CHICO LIMA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO NÚCLEO II. | Amanda Silveira | 02/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0034/2025 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, O "PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 27/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2025 | PROJETO DE LEI COMPLERMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇAÕ E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES. | Daniel Pinto | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0041/2025 | ALTERA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$.5.010.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 21/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0040/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 21/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0038/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS" COM AÇÕES VOLTADAS A PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM CASOS DE DESATRES NATURAIS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 19/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0037/2025 | DECLARA AS FEIRAS LIVRES DO CENTRO DA CIDADE E DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. INSTITUI O DIA DO FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 19/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0039/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVO COM EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA POSSIBILITAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DESCONTO/CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 19/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0036/2025 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB - PREFEITURA MUNICIPAL - O "PROGRAMA ESTAÇÃO DE SERVIÇOS", COM OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FAMÍLIAS E CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 19/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0035/2025 | DISPÕE SOBRE A PROICIÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA SOLICITAREM O NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) DO CONSUMIDOR NO ATO DA COMPRA PARA FINS DE DESCONTOS EM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, SEM ANTES INFORMAR DE FORMA CLARA E ADEQUADRA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 19/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0033/2025 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O "PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO", PRA EXECUÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 19/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0032/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA NORMATIZAR, CRIAR, OPERACIONALIZAR, EXECUTAR E FUNCIONAR OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS À POPULAÇAO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 19/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 027/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 107/2013, CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.825/2001. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0049/2025 | DENOMINA DE JOSÉ BASÍLIO DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Silveira | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2025 | DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Silveira | 18/08/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0029/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AOS DIREITOS DA MULHER. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 28/07/2025 | Votação única | #16a085 |