PARECER: 0025/2026

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Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 07/04/2026
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Ementa

PARECER Nº 025/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES DE SÁ QUE TEM INÍCIO NA IGREJA EVANGÉLICA E TÉRMINO NA RUA JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO, NO NÚCLEO HABITACIONAL I, DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2026 10:30:25 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
07/04/2026 10:31:00 VOTAÇÃO ÚNICA  (8ª) OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 7 DE ABRIL DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais PLENÁRIO   

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