PARECER Nº 022/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, REESTRUTURANDO A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

PARECER Nº 023/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ABEL SALES DE SOUSA, QUE DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA (ZÉ PAULINO ABOIADOR), A PRAÇA DA CEHAP, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 024/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE DENOMINA DE DIMAS DE SOUSA VIDERES NETO (COQUINHO DA OFICINA), A NOVA GARAGEM MUNICIPAL.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO MARIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA (PB) E ADOTAM-SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “DIMAS DE SOUSA VIDERES NETO – COQUINHO DA OFICINA” A NOVA GARAGEM MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 820.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 820.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.