PARECER Nº 058/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APTOVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ABEL SALES DE SOUSA QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.033/2022, QUE INCLUI O FESTIVAL MOTOFEST COMO EVENTO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 01/09/2026 08:02:53 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 01/09/2026 08:03:15 | VOTAÇÃO ÚNICA | (2ª) SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA DE SOUSA, HOJE DE 1 DE SETEMBRO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | PLENÁRIO |
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