Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0117/2023 Parecer nº 117/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 20/09/2023  
PARECER: 0116/2023 Parecer nº 116/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 030/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 20/09/2023  
PARECER: 0115/2023 Parecer nº 115/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 040/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 20/09/2023  
PARECER: 0114/2023 Parecer nº 114/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 20/09/2023  
PARECER: 0113/2023 Parecer nº 113/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado Projeto de Resolução nº 001/2023, de autoria do vereador, Novinho de Carlão. 20/09/2023  
PARECER: 0108/2023 Parecer nº 108/2023, da Comissão de Cnstituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2023, de autoria do Vereador, Alan de Bastos. 20/09/2023  
PARECER: 0107/2023 Parecer nº 107/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2023, de autoria do Vereador, Noviho de Carlão. 20/09/2023  
PARECER: 0106/2023 Parecer nº 106/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2023, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira. 20/09/2023  
PARECER: 0105/2023 Parecer nº 105/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Porjeto de Decreto Legislativo nº 030/2023, de autoria do vereador, Diógenes Ferreira. 20/09/2023  
PARECER: 0100/2023 Parecer nº 100/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2023, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira. 20/09/2023  
PARECER: 0111/2023 Parecer nº 111/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação, participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinário nº 034/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 19/09/2023  
PARECER: 0110/2023 Parecer nº 110/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 052, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 19/09/2023  
PARECER: 0109/2023 Parecer nº 109/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 19/09/2023  
PARECER: 0104/2023 Parecer nº 104/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2023, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. 19/09/2023  
PARECER: 0103/2023 Parecer nº 103/2023, da Comisssão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legidlativo nº 027/2023, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. 19/09/2023  
PARECER: 0102/2023 Parecer nº 102/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2023, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. 19/09/2023  
PARECER: 0101/2023 Parecer nº 101/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao PDL nº 025/2023, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha. 19/09/2023  
PARECER: 0099/2023 Parecer nº 099/2023, da Comissão de Constituição, Justiça Redação e Legislação Participativa, apresentado a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal, de autoria do Poder Legislativo Municipal. 13/09/2023  
PARECER: 0098/2023 Parecer nº 098/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 13/09/2023  
PARECER: 0097/2023 Parecer nº 097/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 047/2023, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira. 13/09/2023  
PARECER: 0096/2023 Parecer nº 096/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023, de autoria do Vereador, Luciano Júnior. 13/09/2023  
PARECER: 0095/2023 Parecer nº 095/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 063/2023, de autoria do Vereador, Denis Formiga. 13/09/2023  
PARECER: 0094/2023 Parecer nº 094/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 051/2023, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 13/09/2023  
PARECER: 0093/2023 Parecer nº 093/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 12/09/2023  
PARECER: 0092/2023 Parecer nº 092/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/2023, de autoria do Vereador, Pipoca. 29/08/2023  
PARECER: 0091/2023 Parecer nº 091/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2023, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 29/08/2023  
PARECER: 0090/2023 Parecer nº 090/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 050/2023, de autoria do Vereador, Denis Formiga. 29/08/2023  
PARECER: 0089/2023 Parecer nº 089/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 033/2023, de autoriado do Poder Executivo Municipal. 23/08/2023  
PARECER: 0088/2023 Parecer nº 088/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 032/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 23/08/2023  
PARECER: 0087/2023 Parecer nº 087/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado do Projeto de Lei Ordinária nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 23/08/2023  
PARECER: 0086/2023 Parecer nº 086/2023, da Cmissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2023, de autoria do Vereador Radamés Estrela. 22/08/2023  
PARECER: 0085/2023 Parecer nº 046/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 046/2023, de autoria do Vereador Diógenes Ferreira. 22/08/2023  
PARECER: 0084/2023 Parecer nº 084/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2023, de autoria do Vereador Diógenes Ferreira. 22/08/2023  
PARECER: 0083/2023 Parecer nº 083/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 045/2023, de autoria do Vereador Diõgenes Ferreira. 22/08/2023  
PARECER: 0081/2023 Parecer nº 081/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei ordinária nº 003/2023, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. 22/08/2023  
PARECER: 0080/2023 Parecer nº 080/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado a0o Projeto de Decreto Legilativo nº 020/2023, de autoria do Vereador Denis Formiga. 14/08/2023  
PARECER: 0079/2023 Parecer nº 079/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2023, de autoria do Vereador Diógenes Ferreira. 14/08/2023  
PARECER: 0078/2023 Parecer nº 078/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei ordinária nº042/2023, de autoria do Vereador Diógenes Ferreira. 14/08/2023  
PARECER: 0077/2023 Parecer nº 077/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 041/2023, de autoria do vereador Diógenes Ferreira. 14/08/2023  
PARECER: 0076/2023 Parecer nº 076/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 031/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 14/08/2023  
PARECER: 0075/2023 Parecer nº 075/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2023, de autoria do vereador Cacá Gadelha. 14/08/2023  
PARECER: 0074/2023 Parecer nº 074/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decereto Legislativo nº 019/2023, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 14/08/2023  
PARECER: 0073/2023 Parecer nº 073/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2023, de autoria do Vereador Radamés Estrela. 14/08/2023  
PARECER: 0072/2023 Parecer nº 072/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/2023, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 14/08/2023  
PARECER: 0071/2023 Parecer nº 071/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/2023, de autoria da Vereadora Lana Dantas. 14/08/2023  
PARECER: 0070/2023 Parecer nº 070/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 026/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 14/08/2023  
PARECER: 0069/2023 Parecer nº 069/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 029/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 14/08/2023  
PARECER: 0068/2023 Parecer nº 068/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 027/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 14/08/2023  
PARECER: 0067/2023 Parecer nº 067/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei ordinária nº 033/2023, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha. 08/08/2023  
PARECER: 0066/2023 Parecer nº 066/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 13/06/2023  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
20/08/2018 ENVIADO AO PRESIDENTE TRAMITAÇÃO
20/08/2018 ENVIADO AO PRESIDENTE TRAMITAÇÃO
20/08/2018 ENVIADO AO PRESIDENTE TRAMITAÇÃO
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
15/08/2018 DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
15/06/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
12/06/2018 RECEBIDO DA COMISSÃO PARECER FAVORÁVEL
06/06/2018 (25ª) Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura. mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
23/05/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
17/04/2018 (13ª) Décima Terceira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura. mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Lewgislação Participativa para analise.
03/04/2018 (10ª) Décima Sessão, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura. mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2018, de autoria do Vereador Jucélio Marques que denomina de Maria de Lourdes Batista Anacleto o Posto de Saúde do distrito de Pereiros. 20/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participa ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2018, de autoria do Vereador, Ananias Vieira que denomina de Francisco Abrantes Ferreira Rua no Loteamento Village Teodoro. 20/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2018, de autoria do Vereador Aldeone Abrantes, que denomina de José Edson O EDILSÃo, o Campo de Futebol do bairro Mutirão. 20/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2018 Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, aos servidores com exercício em cargos de provimento em comissão de Assessoramento Superior – Símbolo DAS – Chefia de Divisão e Assistência Intermediária – Símbolo DAI, e Chefia de Serviços – Símbolo CS, integrantes da Estrutura Ambiental – DAESA, e cujas atividades são desenvolvidas no âmbito de mencionada Autarquia Municipal. 15/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2018 Denomina de MANOEL MARQUES MARIZ o Lajão, que dá acesso as Comunidades Rurais de Tabuleiro, Caiçara e Várzea da Novena, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2018 Denomina de PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 03, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2018 Denomina de CLÁUDIO MARQUES TEODORO a Rua Projetada 02, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2018 Modifica o art. 1º, Incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 2.650, de 30 de novembro de 2016. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2018 Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, em prol dos servidores lotados e com exercício nos cargos em comissão de Direção e Gerência, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2018 Altera os valores da tabela do Anexo II, da LCM nº 059, de 25 de junho de 2009, modificar a tabela do Anexo I da LCM nº 115, de 24 de abril de 2014 e altera a tabela constante do art. 4º da LCM nº 125, de 16 de dezembro de 2014. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2018 Cria a Superintendência de Convênios e Contratos Administrativos na Estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, instituída pela LCM nº 008/1998 e alterada pela LCM nº 026/2003, institui a Gratificação de Atividade Administrativa - GAA. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2018 Altera a nomenclatura do Cargo de Guarda Municipal de Sousa, previsto no art. 1º e demais preceitos, para Guarda Civil Municipal; acrescenta dispositivos com inserção da sigla – CGM – altera e adiciona dispositivos do art. 6º, ambos da LCM nº 030, de 26 de março de 2004. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2018 Altera a nomenclatura do cargo de Diretoria de Planejamento conforme previsato no Inciso III, do Item 2, do art. 29, da Lei Complementar nº 008, de 1º de outubro de 1998, que disapõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, alterada esta pelo art. 1º da Lei Complementar nº 133, de 29 de abril de 2015, que definiu a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de Diretoria de Planejamewnto, Acompanhamento e Fiscalização de Obras. 01/08/2018  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 Concede ao Senhor, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo sousense. 16/04/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
12/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA
12/02/2019 - 31/12/2020 VICE-PRESIDENTE ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA

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