Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0027/2023 Parecer nº 027/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 033/2022, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. 15/03/2023  
PARECER: 0026/2023 Parecer nº 026/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/2023, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha. 15/03/2023  
PARECER: 0025/2023 Parecer nº 025/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2023, de autoria do Vereador, Jucélio Marques. 15/03/2023  
PARECER: 0024/2023 Parecer nº 024/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 018/2023, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 15/03/2023  
PARECER: 0023/2023 Parecer nº 023/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira. 15/03/2023  
PARECER: 0022/2023 Parecer nº 022/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2023, de autoria do Vereador, Luciano Júnior. 15/03/2023  
PARECER: 0021/2023 Parecer nº 021/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei ordinária nº 011/2023, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 15/03/2023  
PARECER: 0020/2023 Parecer nº 020/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2023, de autoria do Vereador, Assis Estrela. 15/03/2023  
PARECER: 0012/2023 Parecer nº 012/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 07/03/2023  
PARECER: 0019/2023 Parecer nº 019/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 01/03/2023  
PARECER: 0017/2023 Parecer nº 017/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto dde Lei Ordinária nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 01/03/2023  
PARECER: 0018/2023 Parecer nº 018/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei ordinária nº 001/2023, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 28/02/2023  
PARECER: 0016/2023 Parecer nº 016/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa de autoria do Poder Executivo Muncipal. 28/02/2023  
PARECER: 0015/2023 Parecer nº 015/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa de autoria do Poder Executivo Muncipal. 28/02/2023  
PARECER: 0014/2023 Parecer nº 014/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redaçaõ e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2023, de autoria do Poder Executivo Muncipal. 28/02/2023  
PARECER: 0013/2023 Parecer nº 013/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa de autoria do Poder Executivo Muncipal. 28/02/2023  
PARECER: 0011/2023 Parecer nº 011/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa de autoria do Poder Executivo Muncipal. 28/02/2023  
PARECER: 0010/2023 Parecer nº 010/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 28/02/2023  
PARECER: 0009/2023 Parecer nº 009/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de lei Ordinário nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 28/02/2023  
PARECER: 0008/2023 Parecer nº 008/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo Muncipal. 28/02/2023  
PARECER: 0006/2023 Parecer nº 006/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 28/02/2023  
PARECER: 0005/2023 Parecer nº 005/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ai Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. 28/02/2023  
PARECER: 0003/2023 Parecer nº 003/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa aprsentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2023, de autoria do vereador, Radamés Estrela. 24/02/2023  
PARECER: 0002/2023 Parecer nº 002/2023, ada Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2023, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 24/02/2023  
PARECER: 0001/2023 Parecer nº 001/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ao Projeto de Lei Ordinário nº 011, de autoria do Poder Executivo Municipal, em 2ª discussão. 15/02/2023  
PARECER: 0093/2022 Parecer nº 093/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 07/12/2022  
PARECER: 0092/2022 Parecer nº 092/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 06/12/2022  
PARECER: 0091/2022 Parecer nº 091/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 062/2022, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 29/11/2022  
PARECER: 0090/2022 Parecer nº 090/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 035/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 23/11/2022  
PARECER: 0089/2022 Parecer nº 089/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 058/2022, de autoria do Vereador, Euguênio Rodrigues. 16/11/2022  
PARECER: 0088/2022 Parecer nº 088/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 060/2022, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 16/11/2022  
PARECER: 0087/2022 Parecer nº 087/2022, da CCJRLP, ao PDL nº 023/2022, de autoria do Vereador, Assis Estrela. 16/11/2022  
PARECER: 0086/2022 Parecer nº 086/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 034/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 16/11/2022  
PARECER: 0085/2022 Parecer nº 085/2022, da CCJRL apresentado ao PLO nº 057/2022, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 01/11/2022  
PARECER: 0084/2022 Parecer nº 084/2022, CCJRLP ao PLO nº 056/2022, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 01/11/2022  
PARECER: 0083/2022 Parecer nº 083/2022, da CCJRLP ao PDL nº 022/2022, de autoria do Vereador, Aldeone Abrantes. 01/11/2022  
PARECER: 0082/2022 Parecer nº 082/2022, da CCJRLP, apresentado ao PLC nº 032/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 25/10/2022  
PARECER: 0081/2022 Parecer nº 081/2022, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 033/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 25/10/2022  
PARECER: 0080/2022 Parecer nº 080/2022, da CCJRLP apresentado ao PLO nº 048/2022, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 19/10/2022  
PARECER: 0079/2022 Parecer nº 079/2022, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 054/2022, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 17/10/2022  
PARECER: 0078/2022 Parecer nº 078/2022, da CCJRLP, apresentada ao PLO nº 051/2022, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 17/10/2022  
PARECER: 0077/2022 Parecer nº 077/2022, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 052/2022, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 17/10/2022  
PARECER: 0076/2022 Parecer nº 076/2022, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 053/2022, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 17/10/2022  
PARECER: 0075/2022 Parecer nº 075/2022, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 050/2022, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 17/10/2022  
PARECER: 0074/2022 Parecer nº 074/2022, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 049/2022, de autoria do Vereador, Roberto Freire. 17/10/2022  
PARECER: 0073/2022 Parecer nº 073/2022, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/10/2022  
PARECER: 0072/2022 Parecer nº 072/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 047/2022, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 03/10/2022  
PARECER: 0071/2022 Parecer nº 071/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 045/2022, de autoria do Vereador, Roberto Freire. 03/10/2022  
PARECER: 0070/2022 Parecer nº 070/2022, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 046/2022, de autoria do Vereador, Denis Formiga. 20/09/2022  
PARECER: 0069/2022 Parecer nº 069/2022, da CCJRLP, apresentado ao PDL nº 020/2022, de autoria do Vereador, Radamés Estreal. 20/09/2022  
Informações das tramitações
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2018, de autoria do Vereador Jucélio Marques que denomina de Maria de Lourdes Batista Anacleto o Posto de Saúde do distrito de Pereiros. 20/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participa ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2018, de autoria do Vereador, Ananias Vieira que denomina de Francisco Abrantes Ferreira Rua no Loteamento Village Teodoro. 20/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2018, de autoria do Vereador Aldeone Abrantes, que denomina de José Edson O EDILSÃo, o Campo de Futebol do bairro Mutirão. 20/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2018 Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, aos servidores com exercício em cargos de provimento em comissão de Assessoramento Superior – Símbolo DAS – Chefia de Divisão e Assistência Intermediária – Símbolo DAI, e Chefia de Serviços – Símbolo CS, integrantes da Estrutura Ambiental – DAESA, e cujas atividades são desenvolvidas no âmbito de mencionada Autarquia Municipal. 15/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2018 Denomina de MANOEL MARQUES MARIZ o Lajão, que dá acesso as Comunidades Rurais de Tabuleiro, Caiçara e Várzea da Novena, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2018 Denomina de PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 03, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2018 Denomina de CLÁUDIO MARQUES TEODORO a Rua Projetada 02, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2018 Modifica o art. 1º, Incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 2.650, de 30 de novembro de 2016. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2018 Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, em prol dos servidores lotados e com exercício nos cargos em comissão de Direção e Gerência, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2018 Altera os valores da tabela do Anexo II, da LCM nº 059, de 25 de junho de 2009, modificar a tabela do Anexo I da LCM nº 115, de 24 de abril de 2014 e altera a tabela constante do art. 4º da LCM nº 125, de 16 de dezembro de 2014. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2018 Cria a Superintendência de Convênios e Contratos Administrativos na Estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, instituída pela LCM nº 008/1998 e alterada pela LCM nº 026/2003, institui a Gratificação de Atividade Administrativa - GAA. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2018 Altera a nomenclatura do Cargo de Guarda Municipal de Sousa, previsto no art. 1º e demais preceitos, para Guarda Civil Municipal; acrescenta dispositivos com inserção da sigla – CGM – altera e adiciona dispositivos do art. 6º, ambos da LCM nº 030, de 26 de março de 2004. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2018 Altera a nomenclatura do cargo de Diretoria de Planejamento conforme previsato no Inciso III, do Item 2, do art. 29, da Lei Complementar nº 008, de 1º de outubro de 1998, que disapõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, alterada esta pelo art. 1º da Lei Complementar nº 133, de 29 de abril de 2015, que definiu a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de Diretoria de Planejamewnto, Acompanhamento e Fiscalização de Obras. 01/08/2018  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 Concede ao Senhor, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo sousense. 16/04/2018  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA 12/02/2019 - 31/12/2020
MEMBRO ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA 12/02/2019 - 31/12/2020
VICE-PRESIDENTE ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA 12/02/2019 - 31/12/2020

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