| PARECER: 0058/2025 |
Parecer nº 058/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, Legalidade, Técnica Legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre os precedimentos e prazos para a operacionalidade das emendas individuais impositivas. |
27/05/2025 |
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| PARECER: 0057/2025 |
Parecer nº 057/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira, que concede a comenda Medalha Destaque Sousense, a Maria Ursulina de Santana. |
20/05/2025 |
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| PARECER: 0056/2025 |
Parecer nº 056/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 030/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira, que declara o Sousa Esporte Clube como Patrimônio Cultural Imateria do Município de Sousa. |
20/05/2025 |
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| PARECER: 0055/2025 |
Parecer nº 055/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 031/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira, que denomina rua projetada de Francisco Virgíno Pedrosa (Chicola da Galina) |
19/05/2025 |
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| PARECER: 0054/2025 |
Parecer nº 054/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 029/2025. de autoria do Vereador, Ananias Vieira, que dispõe sobre os critérios para denominação nos novos conjuntos habitacionais e loteamentos no Município de Sousa-PB. |
19/05/2025 |
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| PARECER: 0053/2025 |
Parecer nº 053/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que cria espaços reservados em casa de espetáculos, shows, apresentações artísiticas e culturais, teatros, eventos esportivos públicos e privados semilares para pessoas com deficências no âmbito do Município de Sousa. |
12/05/2025 |
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| PARECER: 0052/2025 |
Parecer nº 052/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária nº 026/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que cria o Programa Municipal de Inclusão Educacional "Momento de Inclusão", na rede de ensino público e privado, no âmbito do Município de Sousa. |
12/05/2025 |
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| PARECER: 0051/2025 |
Parecer nº 051/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria do Vereador, Geroge Sucupira, que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
12/05/2025 |
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| PARECER: 0050/2025 |
Parecer nº 050/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do Vereador, Abel Sales, que cria a Medalha de Igualdade Racial "Maria Inês Santanna". |
12/05/2025 |
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| PARECER: 0049/2025 |
Parecer nº 049/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 023/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira, que denomina Rua de Sinval Matias da Silva. |
28/04/2025 |
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| PARECER: 0048/2025 |
Parecer nº 048/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira, que denomina Rua de Professor, Severino Leandro. |
28/04/2025 |
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| PARECER: 0047/2025 |
Parecer nº 047/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira, que altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.732/1999. |
28/04/2025 |
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| PARECER: 0046/2025 |
Parecer nº 046/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e altera a Lei Complementar municipal nº 008/1998. |
28/04/2025 |
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| PARECER: 0045/2025 |
Parecer nº 044/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2025, de autoria do Vereador, Radamés Estrela que denomina de Maria da Costa Soares (Nina) a base do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) d São Gonçalo. |
25/04/2025 |
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| PARECER: 0044/2025 |
Parecer nº 044/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2025, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, que denomina de Maria de Lourdes da Conceição a praça localizada na comunidade de Malhada dos Alves. |
25/04/2025 |
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| PARECER: 0043/2025 |
Parecer nº 043/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 028/2025, de autoria do Vereador, Márcio Gomes de Morais, que denomina de Francisco Lima o prédio onde funciona a sede da Guarda Municipal. |
25/04/2025 |
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| PARECER: 0042/2025 |
Parecer nº 042/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025, de autoria do Vereador, Denis Formiga, que denomina de Francisco Marques da Silva (Biduca) a base do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Distrito de Lagoa dos Estrelas. |
25/04/2025 |
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| PARECER: 0041/2025 |
Parecer nº 041/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do Vereador, Delani Gledson, que concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Ex-Vereador, Francisco Aldeone Abrantes. |
25/04/2025 |
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| PARECER: 0040/2025 |
Parecer nº 040/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Compementar nº 015/2025m de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Prêmio Ariano Suasuna nas escolas de rede pública municipal. |
22/04/2025 |
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| PARECER: 0039/2025 |
Parecer nº 039/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alineação de bens imóveis inervíveis. |
15/04/2025 |
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| PARECER: 0038/2025 |
Parecer nº 038/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza concessão de direito real d uso de bens imóveis públicos. |
09/04/2025 |
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| PARECER: 0034/2025 |
Parecer nº 034/2025, da Comissão de Constituição, justiça, redação e legislação participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do projeto de decreto legislativo nº 05/2025, de autoria da vereadora, Amanda Silveira, que regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa. |
09/04/2025 |
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| PARECER: 0037/2025 |
Parecer nº 037/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025, de autoria do Poder Execurtivo Municipal que dispõe sobre obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e do Hino da Cidade de Sousa nas Escola da Rede Pública da Cidade de Sousa. |
08/04/2025 |
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| PARECER: 0036/2025 |
Parecer nº 036/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação, do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Lindete de França Virginio. |
08/04/2025 |
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| PARECER: 0035/2025 |
Parecer nº 035/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, Legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Vereador Diógenes Ferreira, que denomina Rua de Francisco Rafael de Oliveira. |
08/04/2025 |
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| PARECER: 0033/2025 |
Parecer nº 033/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Superintendência Geral de Compras e a Diretoria de Compras e os respectivos cargos de Superintendente Geral de Compras e de Diretor de Compras e Logistica. |
08/04/2025 |
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| PARECER: 0032/2025 |
Parecer nº 032/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Campanha Amigos da Natureza. |
01/04/2025 |
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| PARECER: 0031/2025 |
Parecer nº 031/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que dispõe sobre a criação da Comenda Mulher Destaque Sousense. |
01/04/2025 |
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| PARECER: 0030/2025 |
Parecer nº 030/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas do Programa Fazer Negócio para mulheres empreendedoras vítimas de violência doméstica. |
01/04/2025 |
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| PARECER: 0029/2025 |
Parecer nº 029/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0028/2025 |
Parecer nº 028/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretaria Adjunta de Educação. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0027/2025 |
Parecer nº 027/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretaria Adjunta de Educação. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0026/2025 |
Parecer nº 026/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Superintndência Municipal de Transporte. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0025/2025 |
Parecer nº 025/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Diretoria Geral de Programas Sociais e o respectivo cargo, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0024/2025 |
Parecer nº 024/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Coordenação de Esportes e Inclusão Social e o respectivo cargo, junto a Secretaria Municipal de Esportes. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0023/2025 |
Parecer nº 023/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Diretoria de Marketing e o respectivo cargo de Diretor de Markentig. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0022/2025 |
Parecer nº 022/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria na Estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento a Diretoria de Covênios e Contratos Administrativos e seus respectivos cargos. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0021/2025 |
Parecer nº 021/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, que declara de utilidade pública e prestação de contas de recursos transferidos pelo Município de Sousa para entidades públicas e privadas. |
25/03/2025 |
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| PARECER: 0020/2025 |
Parecer nº 020/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira de Almeida, que denomina de Manoel de Abrantes Ferreira, rua localizada no bairro, Alto Capanema. |
25/03/2025 |
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| PARECER: 0019/2025 |
Parecer nº 019/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, de autoria do vereador, Radamés Gênesis Marques Estrela, que concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Mendes Oliveira. |
25/03/2025 |
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| PARECER: 0018/2025 |
Parecer nº 018/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinário nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 700.000,00. |
25/03/2025 |
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| PARECER: 0017/2025 |
Parecer nº 017/2025, da Comisssão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, Legalidade e Técnica Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta dispositivos ao art. 219, da Lei Complementar Municipal nº 002/1994. |
25/03/2025 |
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| PARECER: 0016/2025 |
Parecer nº 016/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa de Estágio na Modalidade Obrigatória e não Obrigatória institui "Bolsa Estágio" e define respectivos percentuais. |
25/03/2025 |
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| PARECER: 0015/2025 |
Parecer nº 015/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025, de autoria do Vereador, George Sucupira, na sua forma original. |
12/03/2025 |
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| PARECER: 0014/2025 |
Parecer nº 014/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Vereadora Amanda Silveira, na sua forma original. |
12/03/2025 |
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| PARECER: 0013/2025 |
Parecer nº 013/2025, da Comissão de Constituição, Justiça,Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, na sua forma original. |
11/03/2025 |
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| PARECER: 0012/2025 |
Parecer nº 012/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, de autoria do Vereador, Jefferson Linhares de Araújo, na sua forma original. |
11/03/2025 |
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| PARECER: 0011/2025 |
Parecer nº 011/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação, Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria do Vereador, Márcio Gomes de Morais, na sua forma original. |
11/03/2025 |
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| PARECER: 0010/2025 |
Parecer nº 010/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica Legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, na sua forma original. |
11/03/2025 |
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| PARECER: 0009/2025 |
Parecer nº 009/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei ordinária nº 010/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira da Silva, na sua forma original. |
11/03/2025 |
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