COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Permanente
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0091/2025 Parecer nº 091/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do "Programa Habilitação Social". 03/09/2025  
PARECER: 0069/2025 Parecer nº 069/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei ordinária nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercio de 2026. 11/06/2025  
PARECER: 0068/2025 Parecer nº 068/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão que concede a comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo Maximino Pinto Gadelha ao jovem atleta de Jiu-jitsu Eduardo Augusto. 04/06/2025  
PARECER: 0067/2025 Parecer nº 067/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial de R$. 605.000,00. 04/06/2025  
PARECER: 0066/2025 Parecer nº 066/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial de R$. 8.120.000,00. 04/06/2025  
PARECER: 0065/2025 Parecer nº 065/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial de R$. 5.155.000,00. 04/06/2025  
PARECER: 0064/2025 Parecer nº 064/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legisdlativo nº 008/2025, de autoria do Vereador,Radamés Estrela que concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Benício Kelly Barbosa Gonçalves. 04/06/2025  
PARECER: 0063/2025 Parecer nº 063/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legisdlativo nº 009/2025, de autoria do Vereador, Radamés Estrela que concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Gustavo Ney de Morais Gouveia. 04/06/2025  
PARECER: 0062/2025 Parecer nº 062/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legisdlativo nº 010/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto que concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Willian Magalhães Silva. 04/06/2025  
PARECER: 0061/2025 Parecer nº 061/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025, de autoria dos Vereadores, Daniel Pinto e Delani Gledson, que estabelece critérios para o uso dos espaços e das áreas internas dos locais onde são realizados eventos públicos, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/24. 04/06/2025  
PARECER: 0060/2025 Parecer nº 060/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 035/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto que reconhece o "Festival Janinar" como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sousa/PB. 04/06/2025  
PARECER: 0059/2025 Parecer nº 059/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legaludade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta no âmbito do Município de Sousa, o incentivo financeiro variável por desempenho. 03/06/2025  
PARECER: 0057/2025 Parecer nº 057/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira, que concede a comenda Medalha Destaque Sousense, a Maria Ursulina de Santana. 20/05/2025  
PARECER: 0056/2025 Parecer nº 056/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 030/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira, que declara o Sousa Esporte Clube como Patrimônio Cultural Imateria do Município de Sousa. 20/05/2025  
PARECER: 0055/2025 Parecer nº 055/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 031/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira, que denomina rua projetada de Francisco Virgíno Pedrosa (Chicola da Galina) 19/05/2025  
PARECER: 0054/2025 Parecer nº 054/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 029/2025. de autoria do Vereador, Ananias Vieira, que dispõe sobre os critérios para denominação nos novos conjuntos habitacionais e loteamentos no Município de Sousa-PB. 19/05/2025  
PARECER: 0053/2025 Parecer nº 053/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que cria espaços reservados em casa de espetáculos, shows, apresentações artísiticas e culturais, teatros, eventos esportivos públicos e privados semilares para pessoas com deficências no âmbito do Município de Sousa. 12/05/2025  
PARECER: 0052/2025 Parecer nº 052/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária nº 026/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que cria o Programa Municipal de Inclusão Educacional "Momento de Inclusão", na rede de ensino público e privado, no âmbito do Município de Sousa. 12/05/2025  
PARECER: 0051/2025 Parecer nº 051/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria do Vereador, Geroge Sucupira, que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 12/05/2025  
PARECER: 0050/2025 Parecer nº 050/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do Vereador, Abel Sales, que cria a Medalha de Igualdade Racial "Maria Inês Santanna". 12/05/2025  
PARECER: 0049/2025 Parecer nº 049/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 023/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira, que denomina Rua de Sinval Matias da Silva. 28/04/2025  
PARECER: 0048/2025 Parecer nº 048/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira, que denomina Rua de Professor, Severino Leandro. 28/04/2025  
PARECER: 0047/2025 Parecer nº 047/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira, que altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.732/1999. 28/04/2025  
PARECER: 0046/2025 Parecer nº 046/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e altera a Lei Complementar municipal nº 008/1998. 28/04/2025  
PARECER: 0045/2025 Parecer nº 044/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2025, de autoria do Vereador, Radamés Estrela que denomina de Maria da Costa Soares (Nina) a base do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) d São Gonçalo. 25/04/2025  
PARECER: 0044/2025 Parecer nº 044/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2025, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, que denomina de Maria de Lourdes da Conceição a praça localizada na comunidade de Malhada dos Alves. 25/04/2025  
PARECER: 0043/2025 Parecer nº 043/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 028/2025, de autoria do Vereador, Márcio Gomes de Morais, que denomina de Francisco Lima o prédio onde funciona a sede da Guarda Municipal. 25/04/2025  
PARECER: 0042/2025 Parecer nº 042/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025, de autoria do Vereador, Denis Formiga, que denomina de Francisco Marques da Silva (Biduca) a base do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Distrito de Lagoa dos Estrelas. 25/04/2025  
PARECER: 0041/2025 Parecer nº 041/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do Vereador, Delani Gledson, que concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Ex-Vereador, Francisco Aldeone Abrantes. 25/04/2025  
PARECER: 0040/2025 Parecer nº 040/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Compementar nº 015/2025m de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Prêmio Ariano Suasuna nas escolas de rede pública municipal. 22/04/2025  
PARECER: 0039/2025 Parecer nº 039/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alineação de bens imóveis inervíveis. 15/04/2025  
PARECER: 0038/2025 Parecer nº 038/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza concessão de direito real d uso de bens imóveis públicos. 09/04/2025  
PARECER: 0034/2025 Parecer nº 034/2025, da Comissão de Constituição, justiça, redação e legislação participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do projeto de decreto legislativo nº 05/2025, de autoria da vereadora, Amanda Silveira, que regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa. 09/04/2025  
PARECER: 0037/2025 Parecer nº 037/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025, de autoria do Poder Execurtivo Municipal que dispõe sobre obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e do Hino da Cidade de Sousa nas Escola da Rede Pública da Cidade de Sousa. 08/04/2025  
PARECER: 0036/2025 Parecer nº 036/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação, do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Lindete de França Virginio. 08/04/2025  
PARECER: 0035/2025 Parecer nº 035/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, Legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Vereador Diógenes Ferreira, que denomina Rua de Francisco Rafael de Oliveira. 08/04/2025  
PARECER: 0033/2025 Parecer nº 033/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Superintendência Geral de Compras e a Diretoria de Compras e os respectivos cargos de Superintendente Geral de Compras e de Diretor de Compras e Logistica. 08/04/2025  
PARECER: 0032/2025 Parecer nº 032/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Campanha Amigos da Natureza. 01/04/2025  
PARECER: 0031/2025 Parecer nº 031/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que dispõe sobre a criação da Comenda Mulher Destaque Sousense. 01/04/2025  
PARECER: 0030/2025 Parecer nº 030/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas do Programa Fazer Negócio para mulheres empreendedoras vítimas de violência doméstica. 01/04/2025  
PARECER: 0029/2025 Parecer nº 029/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. 26/03/2025  
PARECER: 0028/2025 Parecer nº 028/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretaria Adjunta de Educação. 26/03/2025  
PARECER: 0027/2025 Parecer nº 027/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretaria Adjunta de Educação. 26/03/2025  
PARECER: 0026/2025 Parecer nº 026/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Superintndência Municipal de Transporte. 26/03/2025  
PARECER: 0025/2025 Parecer nº 025/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Diretoria Geral de Programas Sociais e o respectivo cargo, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. 26/03/2025  
PARECER: 0024/2025 Parecer nº 024/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Coordenação de Esportes e Inclusão Social e o respectivo cargo, junto a Secretaria Municipal de Esportes. 26/03/2025  
PARECER: 0023/2025 Parecer nº 023/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Diretoria de Marketing e o respectivo cargo de Diretor de Markentig. 26/03/2025  
PARECER: 0022/2025 Parecer nº 022/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria na Estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento a Diretoria de Covênios e Contratos Administrativos e seus respectivos cargos. 26/03/2025  
PARECER: 0021/2025 Parecer nº 021/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, que declara de utilidade pública e prestação de contas de recursos transferidos pelo Município de Sousa para entidades públicas e privadas. 25/03/2025  
PARECER: 0020/2025 Parecer nº 020/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira de Almeida, que denomina de Manoel de Abrantes Ferreira, rua localizada no bairro, Alto Capanema. 25/03/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/09/2025 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de setembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
19/08/2025 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de setembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
19/08/2025 (12ª) Décima Segunda Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, do (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 14 de outubro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) 1ª VOTAÇÃO PLENÁRIO
12/08/2025 (6ª) Sexta Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de setembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
12/08/2025 (5ª) Quinta Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 27 de agosto de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
11/08/2025 (1ª) Primeira Sessão Ordinário, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 12 de agosto de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA SIMPLES VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
11/08/2025 (1ª) Primeira Sessão Ordinário, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 12 de agosto de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA SIMPLES VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
11/08/2025 (3ª) Terceira Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 19 de agosto de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
06/08/2025 (3ª) Terceira Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 19 de agosto de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
06/08/2025 (3ª) Terceira Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 19 de agosto de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
06/08/2025 (3ª) Terceira Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 19 de agosto de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
06/08/2025 (4ª) Quarta Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Periódo Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Lagislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de agosto de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
06/08/2025 (4ª) Quarta Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Periódo Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Lagislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de agosto de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
06/08/2025 (1ª) Primeira Sessão Ordinário, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 12 de agosto de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
10/06/2025 (1ª) Primeira Sessão Ordinário, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 12 de agosto de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
10/06/2025 (1ª) Primeira Sessão Ordinário, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 12 de agosto de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
10/06/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 21 de outubro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
04/06/2025 (1ª) Primeira Sessão Ordinário, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 12 de agosto de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
03/06/2025 (18ª) Décima Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de junho de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA SIMPLES VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
03/06/2025 (19ª) Décima Nona Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 4 de junho de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
03/06/2025 (19ª) Décima Nona Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 4 de junho de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
03/06/2025 (19ª) Décima Nona Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 4 de junho de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
02/06/2025 (1ª) Primeira Sessão Ordinário, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 12 de agosto de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
27/05/2025 (19ª) Décima Nona Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 4 de junho de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
26/05/2025 (19ª) Décima Nona Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 4 de junho de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
26/05/2025 (20ª) Vigésima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de junho de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
20/05/2025 (18ª) Décima Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de junho de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
19/05/2025 (19ª) Décima Nona Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 4 de junho de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
30/04/2025 (17ª) Décima Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 27 de maio de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
30/04/2025 (16ª) Décima Sexta Sessão Ordinária, do (1ª) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara municipal de Sousa, hoje, 20 de maio de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
30/04/2025 (16ª) Décima Sexta Sessão Ordinária, do (1ª) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara municipal de Sousa, hoje, 20 de maio de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
23/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 06 de maio de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
22/04/2025 (16ª) Décima Sexta Sessão Ordinária, do (1ª) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara municipal de Sousa, hoje, 20 de maio de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
22/04/2025 (21ª) Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 11 de junho de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
15/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 06 de maio de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
15/04/2025 (15ª) Décima Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 13 de maio de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
14/04/2025 (11ª) Décima Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 15 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
09/04/2025 (15ª) Décima Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 13 de maio de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
09/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 06 de maio de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
09/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 06 de maio de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
09/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 06 de maio de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
09/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 06 de maio de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
09/04/2025 (15ª) Décima Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 13 de maio de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
08/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 06 de maio de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
03/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 06 de maio de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
03/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 06 de maio de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
01/04/2025 (10ª) Décima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 9 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
01/04/2025 (10ª) Décima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 9 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
19/03/2025 (10ª) Décima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 9 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
19/03/2025 (11ª) Décima Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 15 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 026/2025 Altera dispositivos e a tabela da Lei Complementar nº 126/2014, que trata da Gratificação de Atividade Judicial e Administrativa - GAJA - aos Procuradores Adjuntos, Advogados Públicos e demais servidores lotados e com efetivo xercício na Procuradoria Geral do Município de Sousa - PGM. 19/08/2025  
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2025 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera o inciso I; a alínea “b” do inciso I; a alínea “c” do inciso I; a alínea “d” do inciso I; altera o § 1º do “inciso I”; revoga o § 2º do “inciso I”; altera o § 3º do “inciso I”; altera e acrescenta dispositivo ao § 4º do “inciso I”; altera § 7º do “inciso I”; e acrescenta os incisos III e IV ao art. 69 da carta magna municipal. que passarão a vigorar com a seguintes redações. 19/08/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0050/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração, manutenção e fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Sousa/PB, e adota outras providências. 18/08/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0047/2025 Denomina de Professora Antônia Valdira Duarte de Santana a Escola de Tempo Integral, do bairro Alto do Cruzeiro - ETI. 12/08/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2025 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Antônio Nominando Diniz Filho. 12/08/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0046/2025 Denomina de Bento Tadeu Araújo de Sá – Tadeu Cartaxo a Estrada Vicinal, que interliga a Av. José Sarmento Júnior, no bairro Jardim Sorrilândia III, com as comunidades da Conceição e Mãe D´Água. 11/08/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0031/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 320.013,00, destinados a média e alta complexidade ambulatórial e hospitalar - MAC. 11/08/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0030/2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.300.000,00, destinados a manutenção de ações da atenção básica. 11/08/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2025 Denomina de Gerlanildo Linhares da Silva o campo de futebol construído no Centro Social Urbano- CSU, localizado à Rua Antônio Assis Costa, no bairro José Lins do Rêgo, nesta cidade. 06/08/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0042/2025 Denomina de Antônio José de Santana, a Rua Projetada que tem início na Rua Angelim, cruzando com a Rua Domingos Afonso e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul. 01/08/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2025 Denomina de Manoel Barbosa de Sousa, a Rua Projetada que tem início na Rua João Moreira, cruzando com as Ruas Antônio Martins e José Leite da Silva e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul. 01/08/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0028/2025 Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+. 28/07/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2025 Altera os incisos V e VI do art. 1º da Lei Ordinária nº 3.017, de 23 de abril de 2022, para reduzir a distância mínima entre painéis eletrônicos de LED no Município de Sousa/PB. 21/07/2025  
MENSAGEM DE VETO: 001/2025 Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira de Almeida, que dispõe sobre critério para a denominação de ruas nos novos Conjuntos Habitacionais e Lotementos do Município de Sousa-PB e estabelece outras providências. 12/06/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Rodolfpho Resende Soares. 10/06/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Erivan Paulo dos Santos (Caçote). 10/06/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 020/2025 Altera o artigo 14, II, "D" da Lei Complementar Municipal nº 105, de 07 de novembro de 2013, que "Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal dos Direitos do Idoso, a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e adota outras providências. 06/06/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 Concede Título de Cidadão Sousense ao Professor, Antônio Alves de Assis. 04/06/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0023/2025 Autoriza o recebimento de bens imóvel pelo Município, a título de doação. 03/06/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Pablo Dantas Tavares. 02/06/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0022/2025 Abre Crédito Especial de R$. 605.000,00, destinados a aquisição de micro ônibus para o transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio. 29/05/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2025 Abre Crédito Especial de R$. 8.120.000,00, destinados a ampliação da iluminação pública. 29/05/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2025 Abre Crédito Especial de R$. 5.150.000,00, destinados ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde. 29/05/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Wiliam Magalhães Silva. 27/05/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2025 Reconhece o “Festival janinhar” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sousa/PB e adota outras providências. 26/05/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2025 Estabelece critérios para uso dos espaços e das áreas internas dos locais onde são realizados eventos públicos, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/2024, e dá outras providências. 26/05/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 019/2025 Regulamenta, no âmbito do Município de Sousa-PB, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS). 20/05/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Benicio Kerlly Barbosa Gonçalves e adota outras providências. 19/05/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2025 Denomina Rua Projetada de Francisco Virgínio Pedrosa (Chicola da Galinha) 30/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2025 Declara o Sousa Esporte Clube como Patrimônio Caultural Imaterial do Município de Sousa. 30/04/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 Concede a Comenda "Mulher Destaque Sousense" a Maria Ursulina de Santana. 30/04/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 018/2025 Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB - Altera a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, instituida pela Complementar Municipal nº 008, de 01 de outubro de 1998. 23/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2025 Dispõe sobre critérios para denominação de ruas nos novos Conjuntos Habitacionais e Loteamentos do Município de Sousa-PB e estabelece outras providências. 22/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2025 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026. 22/04/2025  
REQUERIMENTOS: 0238/2025 Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua Maria de Fátima Barbosa, bem como a reconstrução da malha asfáltica da rua Cônego Oriel Fernandes, ambas no bairro Jardim Sorrilândia II 14/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2025 Denomina de Francisco Lima o Prédio Público onde funciona a Sede da Guarda Municipal. 14/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2025 Dispõe acerca de criação de espaços reservados em casas de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos públicos e privados similares para pessoas com deficiências, no âmbito do município de Sousa. 10/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2025 Dispõe acerca da criação do Programa Municipal de Inclusão Educacional “Momento de Inclusão”, na rede municipal de ensino público e privado, no âmbito do município de Sousa (PB). 09/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2025 Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 1.732/99. 09/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2025 Denomina Rua projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro de Professor Severino Leandro. 09/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2025 Denomina Rua de Projetada localizada no Loteamento Santa Terezinho no bairro Alto do Cruzeiro, de Sinval Matias da Silva. 09/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2025 Denomina de Maria de Lourdes da Conceição, a Praça localizada no Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural, município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. 09/04/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 Dispõe sobr a criação da Medalha de Igualdade Racial "Maria Inês Santana", no âmbito do Poder Legislativo Sousense. 09/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2025 Denomina de Francisco Marques da Silva (Biduca), a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Distrito de Lagoa dos Estrelas, município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. 03/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2025 Denomina de Maria da Costa Soares (Nina), a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Gonçalo, município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. 03/04/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Ilustre Sousense Francisco Aldeone Abrantes. 03/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2025 Denomina Rua de Francisco Rafael de Oliveira, localizada no Loteamento Jardim Dezireê. 01/04/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio. 01/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2025 Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública e prestação de contas de recursos transferidos pelo Município de Sousa para entidades públicas e privadas. 18/03/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 Altera as Resoluções 121/1998, 140/2003, 153/2006, 192/2021 e 203/2024. 18/03/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
12/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA
12/02/2019 - 31/12/2020 VICE-PRESIDENTE ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON