| PARECER: 0032/2025 |
Parecer nº 032/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Campanha Amigos da Natureza. |
01/04/2025 |
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| PARECER: 0031/2025 |
Parecer nº 031/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que dispõe sobre a criação da Comenda Mulher Destaque Sousense. |
01/04/2025 |
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| PARECER: 0030/2025 |
Parecer nº 030/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas do Programa Fazer Negócio para mulheres empreendedoras vítimas de violência doméstica. |
01/04/2025 |
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| PARECER: 0029/2025 |
Parecer nº 029/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0028/2025 |
Parecer nº 028/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretaria Adjunta de Educação. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0027/2025 |
Parecer nº 027/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretaria Adjunta de Educação. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0026/2025 |
Parecer nº 026/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Superintndência Municipal de Transporte. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0025/2025 |
Parecer nº 025/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Diretoria Geral de Programas Sociais e o respectivo cargo, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0024/2025 |
Parecer nº 024/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Coordenação de Esportes e Inclusão Social e o respectivo cargo, junto a Secretaria Municipal de Esportes. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0023/2025 |
Parecer nº 023/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Diretoria de Marketing e o respectivo cargo de Diretor de Markentig. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0022/2025 |
Parecer nº 022/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria na Estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento a Diretoria de Covênios e Contratos Administrativos e seus respectivos cargos. |
26/03/2025 |
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| PARECER: 0021/2025 |
Parecer nº 021/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, que declara de utilidade pública e prestação de contas de recursos transferidos pelo Município de Sousa para entidades públicas e privadas. |
25/03/2025 |
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| PARECER: 0020/2025 |
Parecer nº 020/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira de Almeida, que denomina de Manoel de Abrantes Ferreira, rua localizada no bairro, Alto Capanema. |
25/03/2025 |
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| PARECER: 0019/2025 |
Parecer nº 019/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, de autoria do vereador, Radamés Gênesis Marques Estrela, que concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Mendes Oliveira. |
25/03/2025 |
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| PARECER: 0018/2025 |
Parecer nº 018/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinário nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 700.000,00. |
25/03/2025 |
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| PARECER: 0017/2025 |
Parecer nº 017/2025, da Comisssão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, Legalidade e Técnica Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta dispositivos ao art. 219, da Lei Complementar Municipal nº 002/1994. |
25/03/2025 |
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| PARECER: 0016/2025 |
Parecer nº 016/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa de Estágio na Modalidade Obrigatória e não Obrigatória institui "Bolsa Estágio" e define respectivos percentuais. |
25/03/2025 |
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| PARECER: 0015/2025 |
Parecer nº 015/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025, de autoria do Vereador, George Sucupira, na sua forma original. |
12/03/2025 |
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| PARECER: 0014/2025 |
Parecer nº 014/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Vereadora Amanda Silveira, na sua forma original. |
12/03/2025 |
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| PARECER: 0013/2025 |
Parecer nº 013/2025, da Comissão de Constituição, Justiça,Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, na sua forma original. |
11/03/2025 |
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| PARECER: 0012/2025 |
Parecer nº 012/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, de autoria do Vereador, Jefferson Linhares de Araújo, na sua forma original. |
11/03/2025 |
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| PARECER: 0011/2025 |
Parecer nº 011/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação, Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria do Vereador, Márcio Gomes de Morais, na sua forma original. |
11/03/2025 |
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| PARECER: 0010/2025 |
Parecer nº 010/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica Legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, na sua forma original. |
11/03/2025 |
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| PARECER: 0009/2025 |
Parecer nº 009/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei ordinária nº 010/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira da Silva, na sua forma original. |
11/03/2025 |
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| PARECER: 0008/2025 |
Parecer nº 008/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constituicionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira da Silva, na sua forma original. |
11/03/2025 |
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| PARECER: 0007/2025 |
Parecer nº 007/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025, de autoria do Vereador Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, na sua forma original. |
11/03/2025 |
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| PARECER: 0005/2025 |
Parecer nº 005/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, de autoria do Vereador, Márcio Gomes. |
12/02/2025 |
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| PARECER: 0004/2025 |
Parecer nº 004/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação pela constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025, de autoria do Vereador Ananias Vieira. |
11/02/2025 |
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| PARECER: 0003/2025 |
Parecer nº 003/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, de autoria do vereador, Radamés Estrela. |
11/02/2025 |
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| PARECER: 0002/2025 |
Parecer nº 002/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação pela constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2025, de autoria do Vereador, Márcio Gomes de Morais. |
11/02/2025 |
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| PARECER: 0001/2025 |
Parecer nº 001/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela a constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei ordinária nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
11/02/2025 |
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| PARECER: 0070/2024 |
Parecer nº 070/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 033/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
12/12/2024 |
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| PARECER: 0069/2024 |
Parecer nº 069/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2024, de autoria do Vereadora, Lana Dantas, que concede título de cidadã benemérita a Sr. Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros |
03/12/2024 |
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| PARECER: 0068/2024 |
Parecer nº 068/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2024, de autoria da Vereadora, Lana Dantas, que concede título de cidadão sousense ao Sr. Leudson Arinã da Silva. |
03/12/2024 |
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| PARECER: 0067/2024 |
Parecer nº 067/2024, da Comissão de Cnstituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024, de autoria da Vereadora, Lana Dantas, que concede título de cidadão sousense ao Sr Bruno Rafael. |
03/12/2024 |
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| PARECER: 0066/2024 |
Parecer nº 066/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2024, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aprisco Bodes Sertanejo. |
19/11/2024 |
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| PARECER: 0065/2024 |
Parecer nº 065/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/2024, de autoria do Poder Executivo Muncipal. |
12/11/2024 |
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| PARECER: 0064/2024 |
Parecer nº 064/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
12/11/2024 |
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| PARECER: 0063/2024 |
Parecer nº 063/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Comlementar nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
12/11/2024 |
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| PARECER: 0062/2024 |
Parecer nº 062/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2024, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. |
05/11/2024 |
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| PARECER: 0061/2024 |
Parecer nº 061/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 040/2024, de autoria do Vereador, adamés Estrela |
22/10/2024 |
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| PARECER: 0060/2024 |
Parecer nº 060/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. |
22/10/2024 |
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| PARECER: 0059/2024 |
Parecer nº 059/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2024, de autoria do Vereador, Junio Abreu. |
22/10/2024 |
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| PARECER: 0058/2024 |
Parecer nº 058/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
08/10/2024 |
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| PARECER: 0057/2024 |
Parecer nº 057/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
08/10/2024 |
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| PARECER: 0056/2024 |
Parecer nº 056/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha. |
27/08/2024 |
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| PARECER: 0055/2024 |
Parecer nº 030/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participatica, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 030/2024, de autoria da Vereadora Maria do Socorro Antunes. |
13/08/2024 |
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| PARECER: 0054/2024 |
Parecer nº 054/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024, de autoria do Vereador, Assis Estrela de Oliveira. |
13/08/2024 |
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| PARECER: 0053/2024 |
Parecer nº 053/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria da Vereadora, Bruna Veras. |
06/08/2024 |
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| PARECER: 0049/2024 |
Parecer nº 049/2024, da CCJRLP, apresentado as Emendas Modificativa e Aditiva apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
09/07/2024 |
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