| PARECER: 0049/2024 |
Parecer nº 049/2024, da CCJRLP, apresentado as Emendas Modificativa e Aditiva apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
09/07/2024 |
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| PARECER: 0052/2024 |
Parecer nº 052/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação, Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, de autoria da Vereadora, Bruna Veras. |
19/06/2024 |
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| PARECER: 0050/2024 |
Parecer nº 050/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, com as Emendas Modificativa nº 001/2024 e Aditiva nº 001/2024, a ele apresentadas. |
19/06/2024 |
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| PARECER: 0048/2024 |
Parecer nº 048/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira. |
19/06/2024 |
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| PARECER: 0047/2024 |
Parecer nº 047/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ao Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. |
11/06/2024 |
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| PARECER: 0046/2024 |
Parecer nº 046/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira. |
11/06/2024 |
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| PARECER: 0045/2024 |
Parecer nº 045/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha. |
11/06/2024 |
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| PARECER: 0044/2024 |
Parecer nº 044/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ao Projeto de Resolução nº 004/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. |
11/06/2024 |
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| PARECER: 0043/2024 |
Parecer nº 043/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ao Projeto de Resolução nº 003/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. |
11/06/2024 |
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| PARECER: 0042/2024 |
Parecer nº 042/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado a Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha. |
11/06/2024 |
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| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2024 |
Aceita o Veto Total apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha, que determina o incentivo de pagamento por desempenho variável da saúde bucal na atenção primária à saúde com base na Protaria GM/MS nº 960/2023. |
11/06/2024 |
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| PARECER: 0041/2024 |
Parecer nº 041/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues, que concede Titulo de Cidadão Sousense ao Senhor Richard Rasmussen. |
04/06/2024 |
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| PARECER: 0039/2024 |
Parecer nº 039/2024 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação, Participativa apresentado a Proposta de Emenda à Lei orgânica nº 001/2024, com a Emenda Modificativa a ela apresentada. |
28/05/2024 |
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| PARECER: 0040/2024 |
Parecer nº 040/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Resolução nº 002/2024, com a Emenda Modificativa nº 001/2024, com a ele apresentado. |
15/05/2024 |
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| PARECER: 0039/2024 |
Parecer nº 039/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, à Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Sousa, com a Emenda Modificativa nº 001/2024, a ele apresentada. |
15/05/2024 |
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| PARECER: 0035/2024 |
Parecer nº 035/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
15/05/2024 |
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| PARECER: 0038/2024 |
Parecer nº 038/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao PLO nº 021/2024, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. |
14/05/2024 |
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| PARECER: 0037/2024 |
Parecer nº 037/2024, de autoria da Comissao de Constituição, Justiça, Redação Legislativa Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinário nº 026/2024, do Vereador, Eugênio Rodrigues. |
14/05/2024 |
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| PARECER: 0036/2024 |
Parecer nº 036/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
14/05/2024 |
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| PARECER: 0034/2024 |
Parecer nº 035/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
14/05/2024 |
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| PARECER: 0006/2024 |
Parecer nº 035/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
14/05/2024 |
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| PARECER: 0033/2024 |
Parecer nº 033/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redaão e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. |
07/05/2024 |
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| PARECER: 0032/2024 |
Parecer nº 032/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislaçao Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 025/2024, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. |
07/05/2024 |
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| PARECER: 0028/2024 |
Parecer nº 028/2024, da Comissão de3 Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2024, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. |
30/04/2024 |
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| PARECER: 0027/2024 |
Parecer nº 027/2024, da Comissão de Cnstituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024, de autoria do Vereador, Alan de Bastos. |
30/04/2024 |
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| PARECER: 0026/2024 |
Parecer nº 026/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. |
30/04/2024 |
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| PARECER: 0025/2024 |
Parecer nº 025/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024, de autoria do Vereador, Roberto Freire. |
30/04/2024 |
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| PARECER: 0031/2024 |
Parecer nº 031/2024, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 013/2024, de autoria da Vereadora, Lana Dantas |
29/04/2024 |
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| PARECER: 0030/2024 |
Parecer nº 030/2024, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 015/2024, de autoria da Vereadora, Lana Dantas |
29/04/2024 |
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| PARECER: 0024/2024 |
Parecer nº 024/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei ordinária nº 018/2024, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. |
24/04/2024 |
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| PARECER: 0023/2024 |
Parecer nº 023/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de autoria do Vereador, Alan de Bastos. |
03/04/2024 |
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| PARECER: 0022/2024 |
Parecer nº 022/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2024, de autoria do Vereadorm Cacá Gadelha. |
25/03/2024 |
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| PARECER: 0021/2024 |
Parecer nº 021/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal |
25/03/2024 |
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| PARECER: 0020/2024 |
Parecer nº 020/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024, de autoria do Vereador, Luciano Júnior. |
25/03/2024 |
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| PARECER: 0019/2024 |
Parecer nº 019/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2024, de autoria do Vereador, Pipoca |
25/03/2024 |
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| PARECER: 0018/2024 |
Parecer nº 018/2024, da Camissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, de autoria da Vereador, Lana Dantas. |
19/03/2024 |
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| PARECER: 0017/2024 |
Parecer nº 017/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2024, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. |
11/03/2024 |
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| PARECER: 0016/2024 |
Parecer nº 016/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, de autoria do vereador, Novinho de Carlão. |
11/03/2024 |
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| PARECER: 0015/2024 |
Parecer nº 015/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, de autoria do Vereador, Alyson Araújo. |
11/03/2024 |
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| PARECER: 0014/2024 |
Parecer nº 014/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, de autoria do Vereador, Alyson Araúja. |
11/03/2024 |
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| PARECER: 0013/2024 |
Parecer nº 013/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria do Vereador, Alyson Araújo. |
11/03/2024 |
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| PARECER: 0012/2024 |
Parecer nº 012/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Leo Ordinária nº 007/2024, de autoria do Vereador, Alan de Bastos. |
05/03/2024 |
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| PARECER: 0011/2024 |
Parecer nº 011/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2023, de autoria do Vereador, Roberto Freire. |
27/02/2024 |
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| PARECER: 0010/2024 |
Parecer nº 010/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 059/2023, de autoria do Vereador, oloral Júnior |
27/02/2024 |
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| PARECER: 0009/2024 |
Parecer nº 009/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Leo Ordinária nº 003/2024, de autoria do Vereadores: Aldeone Abrantes e Luciano Júnior. |
27/02/2024 |
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| PARECER: 0008/2024 |
Parecer nº 008/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei ordinária nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
27/02/2024 |
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| PARECER: 0007/2024 |
Parecer nº 007/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024, de autoria do Vereador, Koloral Júnior. |
27/02/2024 |
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| PARECER: 0006/2024 |
Parecer nº 006/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2023, de autoria do Vereador, Luciano Júnior. |
27/02/2024 |
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| PARECER: 0005/2024 |
Parecer nº 005/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2024, de autoria do Vereador Radamés Estrela. |
27/02/2024 |
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| PARECER: 0004/2024 |
Parecer nº 004/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2024, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. |
27/02/2024 |
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