ALTERA O ARTIGO 14, II, "D" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ERIVAN PAULO DOS SANTOS (CAÇOTE).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. RODOLFPHO RESENDE SOARES.

SOLICITANDO O ATENDIMENTO INTINERANTE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) NO BAIRRO DO MULTIRÃO E ADJACÊNCIAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS NAS DEMAIS REGIÕES LONGÍNQUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA PARA FINS DE SEGURANÇA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DOS SÍTIOS MUSSAMBÊ, LOGRADOURO DOS ALVES, MATA FRESCA, ZÉ LUIZ, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E JURUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CESSÃO, EM COMODATO DA ÁREA DA PISCINA DE SÃO GONÇALO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE MEDIDA LEGAL OU NORMATIVA QUE PERMITA A CUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RENDIMENTOS PROVENIENTES DE TRABALHO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS E CUIDADORES DE IDOSOS QUE RECEBAM ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS MÁRCIONILA TAVARES E JOSÉ MENDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUTIRÃO.

SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU PACTO DE COOPERAÇÃO COM A UNIDADE DE HEMODINÂMICA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, O ROÇO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO ASSENTAMENTO JATOBÁ E DOS SÍTIOS: BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, RETIRO, ESPERA E FORTUNA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SÍTIO MACACOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO CAIÇARA DOS BATISTAS, ZONA RURAL DE SOUSA-PB, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA E O CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA MESMA LOCALIDADE.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA CONAB EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER Nº 061/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DANIEL PINTO E DELANI GLEDSON, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O USO DOS ESPAÇOS E DAS ÁREAS INTERNAS DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/24.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS ESPAÇOS E DAS ÁREAS INTERNAS DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.