REQUERIMENTOS: 0351/2025

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Autor: ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA
Data: 10/06/2025
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Ementa

SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE MEDIDA LEGAL OU NORMATIVA QUE PERMITA A CUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RENDIMENTOS PROVENIENTES DE TRABALHO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS E CUIDADORES DE IDOSOS QUE RECEBAM ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/06/2025 10:50:45     CADASTRADO  CADASTRADO   
10/06/2025 10:58:22 (20ª) Vigésima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de junho de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO)  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANANIAS

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

A Sua Excelência o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Brasil

Palácio do Planalto

A Sua Excelência o Senhor Wellington Dias

Ministro

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

REQUERIMENTOS Nº 0351/2025
  • SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE MEDIDA LEGAL OU NORMATIVA QUE PERMITA A CUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RENDIMENTOS PROVENIENTES DE TRABALHO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS E CUIDADORES DE IDOSOS QUE RECEBAM ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.

10/06/2025    ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 0351/2025
  • SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE MEDIDA LEGAL OU NORMATIVA QUE PERMITA A CUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RENDIMENTOS PROVENIENTES DE TRABALHO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS E CUIDADORES DE IDOSOS QUE RECEBAM ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.

10/06/2025    ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA
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REQ_0351_2025_0000001.pdf

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