SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE MEDIDA LEGAL OU NORMATIVA QUE PERMITA A CUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RENDIMENTOS PROVENIENTES DE TRABALHO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS E CUIDADORES DE IDOSOS QUE RECEBAM ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/06/2025 10:50:45 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 10/06/2025 10:58:22 | (20ª) Vigésima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de junho de 2025. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Luiz Inácio Lula da Silva |
Presidente da República Federativa do Brasil |
Palácio do Planlato |
Vossa Excelência Wellington Dias |
Ministro de Satado do Desenvolvimento Social |
Ministério do Desenvolvimento Social |
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