SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE MEDIDA LEGAL OU NORMATIVA QUE PERMITA A CUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RENDIMENTOS PROVENIENTES DE TRABALHO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS E CUIDADORES DE IDOSOS QUE RECEBAM ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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10/06/2025 10:50:45 | CADASTRADO | AGENTE: ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | CADASTRADO | |
10/06/2025 10:58:22 | VOTAÇÃO ÚNICA | (20ª) VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 10 DE JUNHO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) mais | APROVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
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A Sua Excelência o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva |
Presidente da República Federativa do Brasil |
Palácio do Planalto |
A Sua Excelência o Senhor Wellington Dias |
Ministro |
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome |
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