ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS ESPAÇOS E DAS ÁREAS INTERNAS DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 26/05/2025 16:53:46 | CADASTRADO | AGENTE: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA | CADASTRADO | |
| 26/05/2025 16:54:06 | VOTAÇÃO ÚNICA | (20ª) VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 10 DE JUNHO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
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