Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinári nº 040/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial no valor de R$. 2.500.000,00, destinados a construção de complexo esportivo da Escola Chico Mendes.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 041/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial no valor de R$. 5.010.000,00, destinados a construção da travessia das pedrinhas.

Projeto de Lei Complermentar Substitutivo nº 001/2025, de autoria do Vereador Daniel Pinto, ao Projeto de Lei Ordinária nº012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a proposiçaõ e a execução de emendas parlamentares.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Resolução nº 421/2025, de autoria dos Vereadores, Amanda Silveira, George Sucupira, Diógenes Ferreira, Denis Formiga e Márcio Gomes, que dispõe sobre a criação da Comissão Especial “Frente Parlamentar pelo Autismo - FPA.

Solicitando dessas autoridades o fornecimento dos seguintes equipamentos de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias deste município: mochilas, chapéus, coletes de identificação, blusa de proteção, calça apropriado e protetor solar.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera o inciso I; a alínea “b” do inciso I; a alínea “c” do inciso I; a alínea “d” do inciso I; altera o § 1º do “inciso I”; revoga o § 2º do “inciso I”; altera o § 3º do “inciso I”; altera e acrescenta dispositivo ao § 4º do “inciso I”; altera § 7º do “inciso I”; e acrescenta os incisos III e IV ao art. 69 da carta magna municipal. que passarão a vigorar com a seguintes redações.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração, manutenção e fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 320.013,00, destinados a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 1.300.000,00, destinados a manutenção de Ações da Atenção Básica.

Denomina de Bento Tadeu Araújo de Sá – Tadeu Cartaxo a Estrada Vicinal, que interliga a Av. José Sarmento Júnior, no bairro Jardim Sorrilândia III, com as comunidades da Conceição e Mãe D´Água.