SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO ESGOTAMENTO DO MASSAPÊ DOS DIAS.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDA MARQUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES NA REFERIDA ARTÉRIA.

SOLICITANDO QUE OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ESTUDANTES NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO SEJAM CLIMATIZADOS, VISANDO GARANTIR MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE AOS ALUNOS QUE ENFRENTAM LONGOS TRAJETOS SOB CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE FORTE CALOR, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO EDUCACIONAL OFERECIDO.

SOLICITANDO A REFORMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, A FIM DE ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ALI DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES.

SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES, A REALIZAR-SE EM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE JUNTO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO DESTINADA AOS ÔNIBUS QUE CHEGAM E PARTEM DA RODOVIÁRIA, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS ÁREAS DO SEU ENTORNO.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA JOÃO MALVINO DA SILVEIRA E DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA LOTERIA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PARÂMETROS LEGAIS, TÉCNICOS E ECONÔMICOS NECESSÁRIOS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO SOCIETY NOS BAIRROS ALTOS DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ.

SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO PEDIATRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA DE NOSSA CIDADE

SOLICITANDO O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE GRANDE DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PAULO DE ZÉ RAMOS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE INTERNET NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUTIRÃO, DO NÚCLEO 1 E DO ESTÁDIO PAULÃO EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRACINHA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS PRETOS.

REQUERENDO A MUDANÇA DE LOCAL DA PLACA “FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE” INSTALADA EM FRENTE DO SUPERMERCADO MIX MATHEUS, LOCALIZADA NA BR-230 NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE ATRAPALHA A VISÃO DOS MOTORISTAS QUE SAEM DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO.

PARECER Nº 099/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DENIS FORMIGA E JEFFERSON LINHARES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE ALIANE FREIRE BRITO DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRA. LIANE FREIRE DE BRITO SOUSA.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I; A ALÍNEA “B” DO INCISO I; A ALÍNEA “C” DO INCISO I; A ALÍNEA “D” DO INCISO I; ALTERA O § 1º DO “INCISO I”; REVOGA O § 2º DO “INCISO I”; ALTERA O § 3º DO “INCISO I”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO § 4º DO “INCISO I”; ALTERA § 7º DO “INCISO I”; E ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART. 69 DA CARTA MAGNA MUNICIPAL. QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTES REDAÇÕES.

PARECER Nº 101/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ BASÍLIO DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO II.

PARECER Nº 102/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEESON, QUE DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO O BECO SEM SAÍDE QUE TEM INÍCIO NA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

PARECER Nº 107/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO DAS QUADFRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA QUE AS QUADRILHAS JUNINAS POSSAM REALIZAR SEUS ENSAIOS.

DENOMINA DE JOSÉ BASÍLIO DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO, O BECO SEM SAÍDA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE.

DISPÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO DAS QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA QUE AS QUADRILHAS JUNINAS POSSAM REALIZAR SEUS ENSAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA EVENTOS A AGROPECUÁRIA.

AUTOZIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÁO/EDUCAÇÃO.