PARECER Nº 059/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALUDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 03/06/2025 08:11:04 | CADASTRADO | AGENTE: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA | CADASTRADO | |
| 03/06/2025 08:11:12 | VOTAÇÃO ÚNICA | (18ª) DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 3 DE JUNHO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) mais | APROVADO |
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