PARECER Nº 034/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 09/04/2025 16:16:07 | CADASTRADO | AGENTE: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA | CADASTRADO | |
| 09/04/2025 16:16:21 | VOTAÇÃO ÚNICA | (10ª) DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 9 DE ABRIL DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | APROVADO |
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