PARECER Nº 040/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPEMENTAR Nº 015/2025M DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ARIANO SUASUNA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 22/04/2025 13:58:59 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 22/04/2025 13:59:08 | (13ª) Décima Terceira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 23 de abril de 2025. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
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