PARECER: 0056/2025

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Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data: 20/05/2025
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Ementa

PARECER Nº 056/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/05/2025 07:40:14 CADASTRADO 
AGENTE: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA
CADASTRADO   
20/05/2025 07:40:20 VOTAÇÃO ÚNICA  (16ª) DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1ª) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 20 DE MAIO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais APROVADO   
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CCJRLP_0056_2025_0000001.pdf

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