PARECER Nº 056/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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20/05/2025 07:40:14 | CADASTRADO | AGENTE: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA | CADASTRADO | |
20/05/2025 07:40:20 | VOTAÇÃO ÚNICA | (16ª) DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1ª) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 20 DE MAIO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | APROVADO |
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