PARECER: 0057/2025

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Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data: 20/05/2025
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Ementa

PARECER Nº 057/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA DESTAQUE SOUSENSE, A MARIA URSULINA DE SANTANA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/05/2025 07:45:27 CADASTRADO 
AGENTE: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA
CADASTRADO   
20/05/2025 07:46:01 VOTAÇÃO ÚNICA  (17ª) DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 27 DE MAIO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS)  mais APROVADO   
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CCJRLP_0057_2025_0000001.pdf

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