PARECER: 0033/2025

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Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data: 08/04/2025
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Ementa

PARECER Nº 033/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGISTICA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
08/04/2025 08:15:31     CADASTRADO  CADASTRADO 
08/04/2025 08:15:55 (11ª) Décima Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 15 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA)  VOTAÇÃO ÚNICA  PLENÁRIO 

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