DENOMINA DE MARIA DA COSTA SOARES (NINA), A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (BIDUCA), A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS EM CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DO CAMPO DO NÚCLEO I.

SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO GENIPAPEIRO ATÉ A CAPELA DA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO OU INSPEÇÃO NA PONTE DO RIO DO PEIXE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS RUAS JOÃO LIRA BRAGA, COM A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, E CARLOS PIRES DE SÁ, COM A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO TETO DA CASA DE SOUSA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHÕES E VENTILADORES.

SOLICITANDO A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DISTRITAL, COM ABRANGÊNCIA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS E REGIÃO; SÃO GONÇALO E PERÍMETRO.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO ORIEL FERNANDES, AMBAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA.

SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA A GRAMA DO ESTADIO O MARIZÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUES NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE, LOCALIZADA POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDUARDO MEDEIROS.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, O NIVELAMENTO DA RUA SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM NÍVEL ACIMA DO NORMAL DEVIDO SEU CONSTANTE ATERRAMENTO, DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA VALA PARA O ESCOAMENTO DESSAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS, QUANDO SERÁ LIBERADO OS RECURSOS, POIS A ASSOCIAÇÃO NECESSITA DESSA AJUDA PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA DOADO UM TERRENO E QUE NELE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE ASFALTAMENTO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE MOTOCICLÍSTICA CONHECIDA COMO “GRAU”, BEM COMO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO PARA SE TRATAR DO ASSUNTO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA PB-MAURO ABRANTES SOBRINHO E DÁ ACESSO AO SÍTIO LOGRADOURO ATÉ O SÍTIO MACACOS, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

NO QUE TANGE A INFORMAR E REQUERER A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS E A FORMALIZAÇÃO, SE POSSÍVEL, DE CRONOGRAMA DESTES RELATIVOS AOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL QUE DIVIDE A PISTA DE MÃO DUPLA DA RUA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DE SOUSA-PB, AO LADO DA TELEMAR. TAL REFORMA DEVERÁ COMPREENDER A RENOVAÇÃO DOS BANCOS E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO. SOLICITA-SE TAMBÉM, QUE TAL CANTEIRO CENTRAL SEJA NOMEADO “CANTEIRO ELIEZER CAVALCANTE”, EM HOMENAGEM A ELIEZER CAVALCANTE O QUAL FOI PIONEIRO NA VENDA DE PASSAGENS, TORNANDO-SE VEREADOR DESSA CASA E PRESIDENTE DO RIACHÃO CAMPESTRE CLUBE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DO CAMPO DE FUTEBOL, RUA DE NEM DE RAIMUNDO E A RUA DE DEDÉ DE OSEAS, BEM COMO REFAZER O ASFALTAMENTO DAS DEMAIS RUAS, ALEM DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, TODOS LOCALIZADOS NO NÚCLEO II, NO ACAMAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO.

PARECER Nº 014/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE COMPRAS.

PARECER Nº 033/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGISTICA.

CRIA A SUPERINTENDENCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICA DE ENTREGAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

PARECER Nº 016/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALINEAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INERVÍVEIS.

PARECER Nº 039/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALINEAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INERVÍVEIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR MEIO DE LEILÃO, CONSTITUI COMISSÃO PERMANETENTE DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS.