DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 18/03/2025 08:37:17 | CADASTRADO | AGENTE: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA | CADASTRADO | |
| 18/03/2025 08:51:25 | VOTAÇÃO ÚNICA | (8ª) OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 26 DE MARÇO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais RELATOR: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
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