PARECER Nº 043/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRCIO GOMES DE MORAIS, QUE DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 25/04/2025 10:25:52 | CADASTRADO | AGENTE: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA | CADASTRADO | |
| 29/04/2025 16:54:14 | VOTAÇÃO ÚNICA | (14ª) DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | APROVADO |
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