| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 026/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS E A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2014, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIAL E ADMINISTRATIVA - GAJA - AOS PROCURADORES ADJUNTOS, ADVOGADOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS E COM EFETIVO XERCÍCIO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PGM. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2025 | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I; A ALÍNEA “B” DO INCISO I; A ALÍNEA “C” DO INCISO I; A ALÍNEA “D” DO INCISO I; ALTERA O § 1º DO “INCISO I”; REVOGA O § 2º DO “INCISO I”; ALTERA O § 3º DO “INCISO I”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO § 4º DO “INCISO I”; ALTERA § 7º DO “INCISO I”; E ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART. 69 DA CARTA MAGNA MUNICIPAL. QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTES REDAÇÕES. | Daniel Pinto; Amanda Silveira; Denis; Delani Gledson; Radamés; Tekinho Linhares | 19/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0050/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Pinto | 18/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0047/2025 | DENOMINA DE PROFESSORA ANTÔNIA VALDIRA DUARTE DE SANTANA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO - ETI. | Amanda Silveira | 12/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO. | Abel Sales | 12/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0031/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 320.013,00, DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR - MAC. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0030/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0046/2025 | DENOMINA DE BENTO TADEU ARAÚJO DE SÁ – TADEU CARTAXO A ESTRADA VICINAL, QUE INTERLIGA A AV. JOSÉ SARMENTO JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, COM AS COMUNIDADES DA CONCEIÇÃO E MÃE D´ÁGUA. | Daniel Pinto | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2025 | DENOMINA DE GERLANILDO LINHARES DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO NO CENTRO SOCIAL URBANO- CSU, LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO ASSIS COSTA, NO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, NESTA CIDADE. | Tekinho Linhares | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0042/2025 | DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ DE SANTANA, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA ANGELIM, CRUZANDO COM A RUA DOMINGOS AFONSO E TERMINANDO NO LIMITE DOS BAIRROS, ANGELIM/GATO PRETO, NO SENTIDO NORTE/SUL. | Amanda Silveira | 01/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2025 | DENOMINA DE MANOEL BARBOSA DE SOUSA, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO MOREIRA, CRUZANDO COM AS RUAS ANTÔNIO MARTINS E JOSÉ LEITE DA SILVA E TERMINANDO NO LIMITE DOS BAIRROS, ANGELIM/GATO PRETO, NO SENTIDO NORTE/SUL. | Amanda Silveira | 01/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0028/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIAPN+. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 28/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2025 | ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.017, DE 23 DE ABRIL DE 2022, PARA REDUZIR A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Amanda Silveira | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| MENSAGEM DE VETO: 001/2025 | MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 12/06/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. RODOLFPHO RESENDE SOARES. | Diógenes Ferreira | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ERIVAN PAULO DOS SANTOS (CAÇOTE). | Daniel Pinto | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 020/2025 | ALTERA O ARTIGO 14, II, "D" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 06/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PROFESSOR, ANTÔNIO ALVES DE ASSIS. | Tekinho Linhares | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0023/2025 | AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. PABLO DANTAS TAVARES. | Ananias | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0022/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 605.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 8.120.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 5.150.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, WILIAM MAGALHÃES SILVA. | Daniel Pinto | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2025 | RECONHECE O “FESTIVAL JANINHAR” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Pinto | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2025 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS ESPAÇOS E DAS ÁREAS INTERNAS DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Pinto; Delani Gledson | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 019/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS). | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 20/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR BENICIO KERLLY BARBOSA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | CONCEDE A COMENDA "MULHER DESTAQUE SOUSENSE" A MARIA URSULINA DE SANTANA. | Ananias | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2025 | DENOMINA RUA PROJETADA DE FRANCISCO VIRGÍNIO PEDROSA (CHICOLA DA GALINHA) | Diógenes Ferreira | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2025 | DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CAULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Ananias | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 018/2025 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, INSTITUIDA PELA COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 23/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2025 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ananias | 22/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL. | Márcio das Bancas | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0238/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO ORIEL FERNANDES, AMBAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II | Assis | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2025 | DISPÕE ACERCA DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS EM CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Amanda Silveira | 10/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2025 | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL “MOMENTO DE INCLUSÃO”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA (PB). | Amanda Silveira | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.732/99. | Diógenes Ferreira | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2025 | DENOMINA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO DE PROFESSOR SEVERINO LEANDRO. | Diógenes Ferreira | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2025 | DENOMINA RUA DE PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, DE SINVAL MATIAS DA SILVA. | Diógenes Ferreira | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2025 | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 | DISPÕE SOBR A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANA", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | Abel Sales | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ILUSTRE SOUSENSE FRANCISCO ALDEONE ABRANTES. | Delani Gledson | 03/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (BIDUCA), A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denis | 03/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2025 | DENOMINA DE MARIA DA COSTA SOARES (NINA), A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés | 03/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE À ILMA. SRA. MARIA LINDETE DE FRANÇA VIRGÍNIO. | Amanda Silveira | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2025 | DENOMINA RUA DE FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DEZIREÊ. | Diógenes Ferreira | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 | ALTERA AS RESOLUÇÕES 121/1998, 140/2003, 153/2006, 192/2021 E 203/2024. | Amanda Silveira | 18/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2025 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. | Daniel Pinto | 18/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DA CIDADE DE SOUSA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR MEIO DE LEILÃO, CONSTITUI COMISSÃO PERMANETENTE DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E A FIRMATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 700.000,00, DESTINADOS A REFORMA DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 016/2025 | INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRSERVAÇÃO AMBIENTAL E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 012/2025 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEAGRODRMA - E O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 062, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 011/2025 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URABANISMO - SEMURB, ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 009/2025 | CRIA A DIRETORIA DE MERKETING E O RESPECTIVO CARGOS DE DIRETOR DE MARKETING, NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTRA MUNICIPAL Nº 142, DE 20 DE JULHO DE 2015, E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 008/2025 | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, A DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS, INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE INENTIVO, DEFINE ATRIVUIÇÕES E ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONVÊNISO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 007/2025 | CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO A ELA VINCULADO, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 006/2025 | CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE E O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 005/2025 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO - SMTA - E A DIRETORIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E DIRETOR DE LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 004/2025 | CRIA A SUPERINTENDENCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICA DE ENTREGAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 003/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NA MODALIDADE OBRIGATÓRIO E NÃO-OBRIGATÓRIO, INSTITUI A "BOLSA ESTÁGIO" E DEFINE SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 143, DE 20 DE JULHO DE 2015, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 160, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, E O ART. 21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE JUNHO DE 2022. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2025 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 219, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 010/2025 | CRIA A COORDENAÇÃO DE ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL E O RESPECTIVO CARGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 110, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 16/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE O PRÊMIO "ARIANO SUASSUNA" AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NOS RESULTADOS ALCANÇADOS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS ESTADUAL - SIAVE E NACIONAL - SAEB, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 14/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E MÃES SOLO. | Amanda Silveira | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Silveira | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2025 | RECONHECE O DIA 25 DE MARÇO COMO O DIA DO "MILAGRE EUCARÍSTICO APARECIDO DE SOUSA", NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | George Sucupira | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2025 | ESTALECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PET-SCAN, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. | Pipoca | 11/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ À DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2025 | DENOMINA RUA PROJETADA, LOCALIZADA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ADOTAM PROVIDÊNCIAS. | Ananias | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003A/2018 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JUCÉLIO MARQUES QUE DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BATISTA ANACLETO O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PEREIROS. | 20/08/2018 | Enviado Ao Presidente | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002A/2018 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA QUE DENOMINA DE FRANCISCO ABRANTES FERREIRA RUA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO. | 20/08/2018 | Enviado Ao Presidente | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001A/2018 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDEONE ABRANTES, QUE DENOMINA DE JOSÉ EDSON O EDILSÃO, O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa. | 20/08/2018 | Enviado Ao Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – GAA, AOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS – CHEFIA DE DIVISÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA – SÍMBOLO DAI, E CHEFIA DE SERVIÇOS – SÍMBOLO CS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA AMBIENTAL – DAESA, E CUJAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DE MENCIONADA AUTARQUIA MUNICIPAL. | Poder Executivo Municipal | 15/08/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2018 | DENOMINA DE MANOEL MARQUES MARIZ O LAJÃO, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DE TABULEIRO, CAIÇARA E VÁRZEA DA NOVENA, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jucélio | 14/08/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2018 | DENOMINA DE PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jucélio | 14/08/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2018 | DENOMINA DE CLÁUDIO MARQUES TEODORO A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jucélio | 14/08/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2018 | MODIFICA O ART. 1º, INCISOS I, II, III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.650, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. | Poder Executivo Municipal | 01/08/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2018 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – GAA, EM PROL DOS SERVIDORES LOTADOS E COM EXERCÍCIO NOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E GERÊNCIA, CUJAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Poder Executivo Municipal | 01/08/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2018 | ALTERA OS VALORES DA TABELA DO ANEXO II, DA LCM Nº 059, DE 25 DE JUNHO DE 2009, MODIFICAR A TABELA DO ANEXO I DA LCM Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2014 E ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART. 4º DA LCM Nº 125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. | Poder Executivo Municipal | 01/08/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2018 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, INSTITUÍDA PELA LCM Nº 008/1998 E ALTERADA PELA LCM Nº 026/2003, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA. | Poder Executivo Municipal | 01/08/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2018 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, PREVISTO NO ART. 1º E DEMAIS PRECEITOS, PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL; ACRESCENTA DISPOSITIVOS COM INSERÇÃO DA SIGLA – CGM – ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS DO ART. 6º, AMBOS DA LCM Nº 030, DE 26 DE MARÇO DE 2004. | Poder Executivo Municipal | 01/08/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2018 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONFORME PREVISATO NO INCISO III, DO ITEM 2, DO ART. 29, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISAPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, ALTERADA ESTA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DEFINIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMEWNTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. | Poder Executivo Municipal | 01/08/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2018 | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 29/05/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 72, CAPUT, E § 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÇAMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Bruna Veras | 16/05/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2018 | DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁROA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | 04/05/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 | CONCEDE AO SENHOR, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO SOUSENSE. | Jucélio | 16/04/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2018 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI, E ARTIGO 56, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO - SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha | 27/03/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |