PARECER Nº 021/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2025 16:17:30 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 25/03/2025 16:48:46 | (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
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