SOLICITANDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO CARDOSÃO, LOCALIZADO NO NÚCLEO I, E A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO À RAÇÃO ANIMAL, VOLTADO PRIORITARIAMENTE PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS, BOVINOS E SUÍNOS ATINGIDOS PELA SECA E ESCASSEZ DE PASTAGEM.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA REGIÃO DE CIMA DA COMUNIDADE CIGANA.

SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS DESTE MUNICÍPIO: MOCHILAS, BONÉ, COLETES DE IDENTIFICAÇÃO E PROTETOR SOLAR.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA EXISTENTES NAS PRAÇAS PÚBLICAS POR QUIOSQUES. A MEDIDA SE JUSTIFICA DIANTE DO BAIXO APROVEITAMENTO DAS QUADRAS DE AREIA, DO RÁPIDO DESGASTE DESSAS ESTRUTURAS, BEM COMO DOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES EM RAZÃO DE SUA MÁ CONSERVAÇÃO. ALÉM DISSO, A PERMANÊNCIA DESSAS ÁREAS, QUANDO NÃO UTILIZADAS ADEQUADAMENTE, PODE FAVORECER O SURGIMENTO DE PROBLEMAS SANITÁRIOS, COMO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES, INFESTAÇÕES E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS NA RUA DO TÚNEL, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS: ASSENTAMENTO JATOBÁ, SÍTIO BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, FLORESTA, FORTUNA, LOGRADOURO, MACACOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO, DOIS CAMINHOS E NA BENÇÃO DE DEUS.

SOLICITANDO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS CHEAP E PROJETO MARIZ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANSO QUE SE DIGNE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME LAUDO MÉDICO EM ANEXO (CID.10:E66.0;F33.0;F41.1), PELO PERÍODO DE 121 CENTO E VINTE E UM DIAS, A COMEÇAR NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2025 E TÉRMINO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 080/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIAPN+.

PARECER Nº 081/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AOS DIREITOS DA MULHER.

PARECER Nº 085/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA DE SÉTIMO DIA.

PARECER Nº 086/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, QUE ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.017/2022.

PARECER Nº 088/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISALTIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES DE CARNAUBINHA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIAPN+.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AOS DIREITOS DA MULHER.

ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.017, DE 23 DE ABRIL DE 2022, PARA REDUZIR A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES DE CARNAUBINHA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR GENILSON PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GENILSON PEREIRA DA SILVA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.010.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 040/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES.

ALTERA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES.

ALTERA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$.5.010.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS