SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO À RAÇÃO ANIMAL, VOLTADO PRIORITARIAMENTE PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS, BOVINOS E SUÍNOS ATINGIDOS PELA SECA E ESCASSEZ DE PASTAGEM.
A proposta visa garantir assistência emergencial e contínua, em especial nos períodos de estiagem, por meio da distribuição ou venda subsidiada de ração animal, feno e outros insumos, minimizando os impactos negativos da seca sobre a produção agropecuária, fortalecendo a economia rural e assegurando o sustento de dezenas de famílias.
Ressalta-se que este programa pode ser viabilizado em parceria com o Governo do Estado, CONAB, Secretaria de Agricultura Municipal, Defesa Civil e associações comunitárias rurais, podendo ainda incluir critérios técnicos para garantir o uso racional e transparente dos recursos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/08/2025 08:13:57 | CADASTRADO | AGENTE: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | CADASTRADO | |
| 08/08/2025 11:46:59 | VOTAÇÃO ÚNICA | (4ª) QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERIÓDO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LAGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 26 DE AGOSTO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
A Sua Excelência o Senhor Hélder Moreira Abrantes de Carvalho |
Prefeito |
Sousa |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
